Geopolítica › Acordo Mercosul–EFTA › Óleos vegetais e azeite
Guia do setor · Agro e alimentos
Acordo Mercosul–EFTA: o que muda para óleos vegetais e azeite
O comércio do setor com a EFTA é pequeno. Em 2025 foram US$ 2,2 milhões em exportações, quase tudo para a Noruega, e US$ 5,2 milhões em importações, todas da Suíça. O acordo já vale na Islândia, passa a valer na Noruega em 1º/11/2026 e ainda não vale na Suíça, de onde vem a concorrência.
Navegar pelas guias
Em uma frase
A Noruega, seu único destino relevante na EFTA (US$ 2,2 milhões em 2025), passa a dar preferência em 1º/11/2026. A Suíça, de onde vem toda a concorrência, ainda não tem data.
Quando muda: o calendário
- 1º/10/2026O acordo entra em vigor entre Brasil e Islândia. As 77 linhas agrícolas do setor entram na Islândia com tarifa 0. No Brasil, começa o primeiro corte sobre óleos islandeses.
- 1º/11/2026O acordo entra em vigor entre Brasil e Noruega. Valem desde o primeiro dia as isenções norueguesas, como a do óleo de soja destinado à ração de peixes.
- 1º/1/2027Ano 1. Novo corte anual nas tarifas brasileiras sobre óleos da Islândia e da Noruega.
- 1º/1/2030Tarifa zero no Brasil para as linhas da categoria 4. Exemplos: 1515.11.00, 1515.21.00, 1515.50.00 e 1512.21.00.
- 1º/1/2034Tarifa zero no Brasil para as linhas da categoria 8. Exemplos: margarina (1517.10.00), óleo de rícino (1515.30.00), jojoba (1515.90.10) e a posição 1518.
- 1º/1/2036 e 1º/1/2041Tarifa zero para a categoria 10 em 2036. Exemplos: misturas de óleos refinados em recipientes pequenos (1517.90.10) e óleo de girassol refinado em embalagem de até 5 l (1512.19.11). A categoria 15 zera em 2041 (1515.60.00 e 1515.90.90).
O que muda para o setor
O acordo entre o Mercosul e a EFTA (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) vale país por país. Hoje ele está em vigor só com a Islândia, desde 1º/10/2026. Com a Noruega, passa a valer em 1º/11/2026. Com a Suíça e Liechtenstein ainda não vale, porque na Suíça foi lançado um referendo contra o acordo.
Classificamos o impacto como baixo por dois motivos. Primeiro, o comércio é pequeno: em 2025 você e seus concorrentes exportaram US$ 2,2 milhões para a EFTA, contra US$ 0,1 milhão em 2024, e importaram US$ 5,2 milhões. Segundo, a concorrência vem toda da Suíça, onde o acordo ainda não vale. Por isso, os produtos suíços continuam pagando a tarifa normal no Brasil.
Do lado da exportação, quase tudo foi para a Noruega, sobretudo a posição 1515 (outras gorduras e óleos vegetais), com US$ 2,1 milhões. A Noruega isenta várias linhas do setor, mas mantém tarifa ou exclui outras, principalmente as de uso alimentar. Não tire conclusões rápidas do salto de 2024 para 2025: são dados de pouco tempo.
Atenção: a posição 1515 inclui óleos de uso industrial, como rícino e jojoba. A 1518 inclui óleo epoxidado. Parte desse valor pode não ser do segmento alimentar. O setor reúne 1.071 empresas ativas no Brasil, concentradas em SP, RS, MT, PR, BA e MG.
Quais produtos ganham e quais ficam de fora
O que os países da EFTA cobram do produto brasileiro (vale integralmente desde o primeiro dia de vigência em cada país):
| País | Produto / código | Tratamento |
|---|---|---|
| Islândia (já vale) | 77 linhas agrícolas do setor: soja (1507), amendoim (1508), azeite (1509, 1510) e outras | Tarifa 0 (ad valorem e específica) |
| Noruega (a partir de 1º/11/2026) | Óleo de soja para alimentação (15071010, 15079010) | Mantém direito (176% na coluna 4a; 4,88 NOK/kg na versão inglesa). Isento para ração de peixes |
| Noruega | Soja, amendoim e azeite, linhas 'Outros' (15071090, 15079090, 15081090, 15092090, 15093090, 15094090) | Isento |
| Noruega | Amendoim e azeite para alimentação (15081010, 15089010, 15092010, 15093010, 15094010, 15099010) | Excluído (sem preferência) |
| Noruega (total) | 101 linhas agrícolas do setor | 61 isentas, 33 excluídas, as demais com direito ou nota específica |
| Suíça/Liechtenstein (ainda não vale) | Óleo de soja e de amendoim brutos (ex1507.1090, ex1508.1090) | Cota agregada de 3.000 t com desconto de 26,8 CHF/100 kg sobre a tarifa suíça. Fora da cota: não coberto |
| Suíça | Azeite em vidro de até 2 l e linhas afins (1509.2091, 1509.2099, 1509.3091, 1509.3099, 1509.4091, 1509.4099) | Cota agregada de 1.000 t, isenta. Fora da cota: não coberto |
| Suíça | Óleos para alimentação animal (1507.1010, 1508.1010, 1509.2010) e para fins técnicos | 0 |
As linhas industriais (NAMA) do setor são isentas nos quatro países. Para a posição 1515 na Noruega, a principal exportada, confirme o tratamento da sua linha exata na pauta norueguesa.
O que o Brasil cobra do produto da EFTA (57 linhas; datas válidas para Islândia e Noruega):
| Código NCM | Base | Tarifa zero em |
|---|---|---|
| 1515.11.00, 1515.19.00, 1515.21.00, 1515.50.00, 1512.11.20, 1512.21.00, 1512.29.10, 1512.29.90 | 9% | 1º/1/2030 (categoria 4) |
| 1512.11.10 (girassol) | 0% | Categoria 4; base já zero |
| 1517.10.00 (margarina) | 10,8% | 1º/1/2034 (categoria 8) |
| 1515.29.90, 1515.30.00, 1515.90.10, 1515.90.21, 1515.90.22, 1512.19.20, 1518.00.10, 1518.00.90 | 9% | 1º/1/2034 (categoria 8) |
| 1517.90.10, 1512.19.11, 1512.19.19 | 10,8% | 1º/1/2036 (categoria 10) |
| 1515.29.10 | 9% | 1º/1/2036 (categoria 10) |
| 1515.60.00, 1515.90.90 | 9% | 1º/1/2041 (categoria 15) |
| 1517.90.90 (outras preparações) | TEC | Excluída: não cai |
Os números do setor com a EFTA
Valores FOB de 2025 (ComexStat/MDIC). O acordo vale com a Islândia desde 1º/10/2026 e com a Noruega desde 1º/11/2026; Suíça e Liechtenstein ainda não.
| País | Exportações do Brasil | Importações do Brasil |
|---|---|---|
| Suíça | US$ 3 mil | US$ 5,2 mi |
| Noruega | US$ 2,2 mi | US$ 0 |
| Islândia | US$ 0 | US$ 0 |
| Liechtenstein | US$ 325 | US$ 0 |
Quando a tarifa brasileira sobre produtos da EFTA chega a zero
| Prazo | % das importações de 2025 |
|---|---|
| já era zero | 0,0% |
| 2027–2030 | 1,6% |
| 2031–2034 | 33,7% |
| 2035–2036 | 32,1% |
| 2037–2041 | 0,8% |
| não zera | 31,7% |
Guia completa · grátis
Leia a guia completa de óleos vegetais e azeite
Cadastre o seu e-mail e libere na hora a guia completa, e todas as outras guias da NanoIris. Sem custo.
- Oportunidades para quem exporta
- Riscos: a concorrência da EFTA no Brasil
- Suíça: o que esperar
- Regras de origem: o essencial
- O que fazer agora: checklist
Perguntas frequentes
O acordo Mercosul–EFTA já vale para exportar óleo para a Noruega?
Vale a partir de 1º/11/2026. O óleo de soja para ração de peixes e várias linhas 'Outros' ficam isentos. O óleo de soja para alimentação continua com direito, e amendoim e azeite para alimentação estão excluídos.
Óleo vegetal brasileiro entra sem tarifa na Islândia?
Sim. Desde 1º/10/2026, as 77 linhas agrícolas do setor entram na Islândia com tarifa 0.
Azeite brasileiro já tem preferência na Suíça?
Ainda não. O acordo não vale para a Suíça por causa do referendo. Quando valer, haverá uma cota de 1.000 t isenta para o Mercosul em algumas linhas de azeite.
Quando a margarina suíça fica sem imposto de importação no Brasil?
Ainda não há data. Para Islândia e Noruega, a margarina (1517.10.00) zera em 1º/1/2034. Para a Suíça, a contagem só começa quando o acordo entrar em vigor lá. A linha 1517.90.90 está excluída e não cai.
Preciso de certificado de origem para exportar óleo à EFTA?
Não necessariamente. Você pode usar uma declaração de origem na fatura, válida por 1 ano, ou um certificado emitido por entidade competente, sem prazo de transição. O produto precisa ser originário.
Envasar óleo importado dá direito à preferência?
Em geral não. Embalagem, reembalagem e simples mistura não conferem origem. Confira a regra da sua posição no Apêndice 1 com um especialista.
Precisa de mais do que uma guia?
A NanoIris cruza dados oficiais de comércio exterior, empresas e regras para mostrar o impacto nos seus produtos, nos seus clientes e nos seus concorrentes, código por código.
Guia informativa, não é consultoria aduaneira. O código que vale para exportar é o da pauta do país importador; confirme a classificação com o seu despachante e o importador.
Fontes
- Decreto nº 13.126/2026 (Planalto) – promulgação do Acordo Mercosul–EFTA
- Portaria SECEX nº 544/2026 (DOU) – vigência com Islândia e Noruega
- MDIC – notícia de 02/10/2026 sobre a regulamentação das cotas
- Texto do Acordo e Anexos I a V (Siscomex/MDIC), incluindo a versão inglesa do Anexo IV
- MDIC – Manual de Desgravação Tarifária e Manual de Regras de Origem do Acordo Mercosul–EFTA
- SECO (Suíça) – factsheet EFTA–Mercosur de 18/08/2026
- Parlamento suíço – resultados das votações de setembro de 2026
- Verdes (Suíça) – comunicado sobre o referendo
- MAPA – resumo das cotas do acordo
- Demarest Advogados – análise do acordo
- Acordo Mercosul–EFTA, Anexos II a V (cronogramas)
- ComexStat/MDIC — comércio com Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein
- Receita Federal — cadastro CNPJ (março de 2026)