Acordo Mercosul–EFTA: o que muda para cosméticos, perfumaria e higiene

Quando muda: o calendário

1. 1º/10/2026O acordo entra em vigor entre Brasil e Islândia. Seus cosméticos entram isentos na Islândia, e o Brasil aplica o primeiro corte de tarifa sobre produtos islandeses.
2. 1º/11/2026O acordo entra em vigor entre Brasil e Noruega, com isenção para os cosméticos brasileiros e o primeiro corte de tarifa no Brasil.
3. 1º/1/2027Segundo corte da tarifa brasileira sobre cosméticos da Islândia e da Noruega. Daí em diante, há um novo corte a cada 1º de janeiro.
4. 2027 ou depois (data a confirmar)Possível entrada em vigor com a Suíça e Liechtenstein. Ela depende de um referendo suíço, e a data ainda é incerta.
5. 1º/1/2036Tarifa zero no Brasil para os produtos da categoria 10 (xampus, dentifrícios, preparações de barbear, misturas odoríferas e vários óleos essenciais), no comércio com Islândia e Noruega.
6. 1º/1/2041Tarifa zero no Brasil para os produtos da categoria 15 (perfumes, águas-de-colônia e maquiagem), no comércio com Islândia e Noruega.

O que muda para o setor

O acordo entre o Mercosul e a EFTA não começa ao mesmo tempo em todos os países. Para o Brasil, ele já vale com a Islândia desde 1º/10/2026 e vale com a Noruega a partir de 1º/11/2026. Com a Suíça e Liechtenstein ainda não vale: a Suíça enfrenta um referendo, e Liechtenstein segue o calendário suíço.

Esse detalhe é decisivo para você. Em 2025, segundo os dados do ComexStat, o setor exportou US$ 3,1 milhões para a EFTA, e praticamente tudo foi para a Suíça. Do lado das importações, os US$ 30,6 milhões vieram todos da Suíça. Com a Islândia e a Noruega, o comércio é quase zero. Por isso o efeito imediato do acordo é baixo: ele vale onde o setor quase não faz negócios e ainda não vale onde estão os negócios.

Quando o acordo chegar à Suíça, a situação muda dos dois lados. Seus produtos do capítulo 33 entram isentos na Suíça desde o primeiro dia de vigência. Já o Brasil reduz a tarifa sobre perfumes, maquiagem e higiene suíços aos poucos, com prazos de 10 a 15 anos a partir da entrada em vigor. Algumas linhas ficam de fora.

Nossa estimativa sobre as importações de 2025: 7,8% do valor já entrava com tarifa zero, 24,6% chega a zero em 2035–2036, 56,0% em 2037–2041 e 10,9% nunca zera. Essas datas valem para Islândia e Noruega. Para a Suíça, a contagem dos anos só começa quando o acordo entrar em vigor lá, então os prazos tendem a ficar mais tarde.

Quais produtos ganham e quais ficam de fora

Lado EFTA (seus produtos lá fora): todo o capítulo 33 entra isento desde o primeiro dia na Islândia, na Noruega e, quando o acordo valer lá, na Suíça e em Liechtenstein. Isso inclui os óleos essenciais (3301), que são tratados como produtos agrícolas: a Islândia aplica 0% e 0 ISK/kg, e a Noruega aplica isenção. Na Noruega, as misturas odoríferas para alimentos e bebidas (3302.10) entram como produto agrícola transformado, também isentas. Não há escalonamento nem cota para o setor.

Lado Brasil (o que você paga ao importar da EFTA, ou o que o concorrente paga):

Atenção: a posição 3301 (óleos essenciais) e a 3302.10 (aromas para alimentos e bebidas) também atendem a indústria de alimentos e de bebidas. Parte do valor dessas posições pode não ser de cosméticos. Confirme a NCM exata do seu produto com o despachante.

Os números do setor com a EFTA

Valores FOB de 2025 (ComexStat/MDIC). O acordo vale com a Islândia desde 1º/10/2026 e com a Noruega desde 1º/11/2026; Suíça e Liechtenstein ainda não.

Quando a tarifa brasileira sobre produtos da EFTA chega a zero

Guia informativa, não é consultoria aduaneira. O código que vale para exportar é o da pauta do país importador; confirme a classificação com o seu despachante e o importador.