Acordo Mercosul–EFTA: o que muda para a indústria de calçados

Quando muda: o calendário

1. 1º/10/2026Acordo em vigor entre Brasil e Islândia. Todo o capítulo 64 entra isento na Islândia. No Brasil, começam a valer o desconto fixo de 50% e o primeiro corte das linhas com cronograma para calçado islandês.
2. 1º/11/2026Acordo em vigor entre Brasil e Noruega. Todo o capítulo 64 passa a entrar isento na Noruega. O calçado norueguês ganha no Brasil as mesmas preferências já dadas à Islândia.
3. 1º/1/2027Ano 1 do cronograma brasileiro: novo corte anual nas linhas das categorias 10 e 15, como botas de esqui e calçado com sola de madeira ou biqueira de metal.
4. Sem data (improvável antes de 2027)Suíça e Liechtenstein. Há um referendo lançado na Suíça em 16/09/2026, e a data de entrada em vigor ainda não foi definida.
5. 1º/1/2036Tarifa brasileira zera para botas de esqui e de surfe de neve (6402.12.00 e 6403.12.00), na categoria 10.
6. 1º/1/2041Tarifa brasileira zera para as linhas da categoria 15 (6402.91.10, 6402.99.10, 6403.51.10, 6403.91.10, 6403.99.10).

O que muda para o setor

O acordo entre o Mercosul e a EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) trata calçados como produto industrial. Por isso, nos países em que o acordo já vale, todo o capítulo 64 entra isento desde o primeiro dia, sem escalonamento. Isso inclui calçados, polainas e partes de calçados.

Onde já vale: na Islândia desde 1º/10/2026 e na Noruega a partir de 1º/11/2026. Na Suíça e em Liechtenstein ainda não. Lá continua valendo a tarifa normal até que o processo suíço termine, e foi lançado um referendo contra o acordo.

O comércio do setor com a EFTA é pequeno. Em 2025, o Brasil exportou US$ 0,7 milhão em calçados para esses países, contra US$ 1,8 milhão em 2024. A Suíça respondeu por US$ 0,4 milhão, a Noruega por US$ 0,3 milhão e a Islândia por um valor próximo de zero. Ou seja, o maior comprador do setor ainda não dá preferência. As importações vindas da EFTA foram de apenas US$ 0,1 milhão, quase todas da Suíça.

Por isso classificamos o impacto como baixo. Ele pode crescer quando o acordo valer para a Suíça e se você abrir clientes na Noruega. O setor tem 13.589 empresas ativas no Brasil, com maior concentração no RS (4.195), em SP (4.137) e em MG (2.638).

Quais produtos ganham e quais ficam de fora

Para exportar (o que a EFTA cobra do calçado brasileiro):

• Islândia: capítulo 64 inteiro isento, sem direito ad valorem nem específico, desde 1º/10/2026.
• Noruega: capítulo 64 inteiro isento a partir de 1º/11/2026.
• Suíça e Liechtenstein: o acordo prevê direito zero para o capítulo 64, mas só quando entrar em vigor por lá. Até lá, vale a tarifa normal.

Para a concorrência no Brasil (o que o Brasil cobra do calçado da EFTA):

O setor tem 36 linhas no cronograma brasileiro. A tabela mostra as linhas das posições 6402 e 6403. Para 6404, 6405 e partes (6406), confira a linha exata nas regras oficiais (Anexo II). Pelos dados de 2025, 64,2% do valor importado da EFTA está em linhas cuja tarifa não zera, 9,9% zera em 2035–2036 e 25,9% em 2037–2041.

Os números do setor com a EFTA

Valores FOB de 2025 (ComexStat/MDIC). O acordo vale com a Islândia desde 1º/10/2026 e com a Noruega desde 1º/11/2026; Suíça e Liechtenstein ainda não.

Quando a tarifa brasileira sobre produtos da EFTA chega a zero

Guia informativa, não é consultoria aduaneira. O código que vale para exportar é o da pauta do país importador; confirme a classificação com o seu despachante e o importador.