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Tarifaço dos EUA: o que muda para óleos vegetais e azeite
Desde julho de 2026, os EUA cobram duas sobretaxas da Seção 301 sobre produtos do Brasil: 25% e 12,5%, que se somam. Pela nossa estimativa, todos os óleos e gorduras que o setor exportou aos EUA em 2025 caem na faixa mais alta, de tarifa normal + 37,5%.
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Em uma frase
Pela estimativa por posição de 6 dígitos, 100% dos US$ 41,7 milhões que o setor exportou aos EUA em 2025 pagam hoje a tarifa normal + 37,5 pontos, sem nenhuma linha de exceção encontrada.
O calendário das tarifas
- 24/02/2026 a 24/07/2026Vigorou a sobretaxa global temporária de 10% (Seção 122), que incluía o Brasil. Ela já expirou.
- 22/07/2026, 00h01 (hora do leste dos EUA)Começa a sobretaxa de 25% contra o Brasil (HTS 9903.05.01). Os óleos e gorduras do setor não aparecem na lista de exceções.
- 24/07/2026, 00h01Começa a sobretaxa de 12,5% da ação 'trabalho forçado' (HTS 9903.05.27), que se soma aos 25%. Termina a Seção 122.
- 13/08/2026O Brasil abre na Camex o processo da Lei da Reciprocidade Econômica e pede consultas diplomáticas.
- 30/09/2026Brasil e EUA criam um grupo de trabalho para discutir um acordo. Os EUA devem enviar um documento de escopo.
- Até 04/11/2026Fica em consulta pública o formulário da CBP para restituição das tarifas IEEPA de 2025. O prazo e a forma de restituição para exportadores e importadores brasileiros ainda devem ser confirmados.
O que muda para o setor
O setor de óleos vegetais e azeite exportou aos EUA US$ 56,2 milhões em 2024 e US$ 41,7 milhões em 2025, segundo o ComexStat/MDIC. No Brasil, nossos dados indicam 1.071 empresas ativas no setor. Os estados que mais vendem aos EUA são Santa Catarina, Paraná e São Paulo, com cerca de US$ 10 milhões cada em 2025.
O problema é a faixa de tarifa. Pela nossa estimativa, 100% do que o setor exportou aos EUA em 2025 paga hoje a tarifa normal (MFN) + 25% + 12,5% = MFN + 37,5 pontos. Nenhum produto do setor aparece nas listas de exceção. A nota do MDIC também cita gorduras e óleos entre os produtos com 37,5%.
Leia os números recentes com cuidado. Em agosto e setembro de 2026, já com as sobretaxas, o setor exportou US$ 12,7 milhões, 15,7% a mais que no mesmo período de 2025. Só que, em agosto e setembro de 2025, vigorava a sobretaxa IEEPA de 40%, que depois foi derrubada. A base de comparação, portanto, já era fraca. A composição também mudou muito: o principal item de 2025 (NCM 1518.00.90) caiu de US$ 9,7 milhões para US$ 0,1 milhão, enquanto o óleo de soja refinado em embalagem de até 5 litros subiu de quase zero para US$ 4,6 milhões. Dois meses não bastam para dizer se isso é tendência.
No primeiro semestre, a queda foi de 82,9% em janeiro–junho de 2026 contra janeiro–junho de 2025, antes das sobretaxas 301. Os dados não explicam sozinhos essa queda. Vale lembrar que a sobretaxa de 10% da Seção 122 vigorou a partir de 24/02/2026.
Quais produtos pagam e quais estão isentos
A situação abaixo é uma estimativa feita pela posição de 6 dígitos. As listas oficiais dos EUA usam códigos HTS de 8 ou 10 dígitos, e os dígitos 7 e 8 não coincidem com a NCM. Confirme o código HTS com o seu importador.
| NCM | Produto | Exportado aos EUA em 2025 | Situação estimada |
|---|---|---|---|
| 1518.00.90 | Outras gorduras e óleos cozidos, oxidados etc. | US$ 34,7 milhões | MFN + 37,5% |
| 1515.60.00 | Óleo de jojoba | US$ 2,6 milhões | MFN + 37,5% |
| 1515.90.90 | Outras gorduras e óleos vegetais | US$ 1,8 milhão | MFN + 37,5% |
| 1517.10.00 | Margarina (exceto líquida) | US$ 0,9 milhão | MFN + 37,5% |
| 1516.20.00 | Gorduras e óleos vegetais e frações (hidrogenados etc.) | US$ 0,8 milhão | MFN + 37,5% |
| 1507.90.11 | Óleo de soja refinado, embalagem de até 5 litros | US$ 0,4 milhão | MFN + 37,5% |
| 1509.20.00 | Azeite de oliva extra virgem | US$ 0,4 milhão | MFN + 37,5% |
| 1511.90.00 | Outros óleos de dendê | US$ 0,1 milhão | MFN + 37,5% |
| 1518.00.10 | Óleo vegetal epoxidado | US$ 0,1 milhão | MFN + 37,5% |
| 1513.29.20 | Outros óleos de babaçu | abaixo de US$ 0,1 milhão | MFN + 37,5% |
| 1515.30.00 | Óleo de rícino e frações | abaixo de US$ 0,1 milhão | MFN + 37,5% |
| 1512.29.10 | Óleo de algodão refinado | abaixo de US$ 0,1 milhão | MFN + 37,5% |
Existem cinco situações possíveis para um produto:
- Isento das duas sobretaxas: paga só a tarifa normal.
- Isento só dos 25%: paga MFN + 12,5%.
- Isento só dos 12,5%: paga MFN + 25%.
- Sem exceção: paga MFN + 37,5%.
- Seção 232: paga só a 232, sem as duas 301.
No setor, a estimativa não encontrou produto em nenhuma faixa de alívio.
Atenção: as posições 1516, 1517 e 1518 também incluem gorduras animais e óleos de uso industrial, como o óleo epoxidado. Por isso, parte do valor pode não ser de óleo vegetal alimentício.
Quanto do setor paga a sobretaxa
Exportações do setor aos EUA em 2025 (ComexStat/MDIC, FOB), por situação diante das duas sobretaxas da Seção 301. Estimativa pela posição de 6 dígitos: confira o código HTS exato do seu produto com o importador.
| Situação | % das exportações de 2025 |
|---|---|
| +37,5% (25% + 12,5%) | 100,0% |
| sem sobretaxa | 0,0% |
Os produtos do setor mais vendidos aos EUA
| NCM | Produto | 2025 | Ago–set/2026 | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 15180090 | Outras gorduras e óleos animais/vegetais cozidos, oxidados, etc. | US$ 35 mi | US$ 63 mil | +37,5% (25% + 12,5%) |
| 15156000 | Óleo de jojoba | US$ 2,6 mi | US$ 397 mil | +37,5% (25% + 12,5%) |
| 15159090 | Outras gorduras e óleos vegetais, mesmo refinado | US$ 1,8 mi | US$ 1,1 mi | +37,5% (25% + 12,5%) |
| 15171000 | Margarina, exceto a margarina líquida | US$ 911 mil | US$ 442 mil | +37,5% (25% + 12,5%) |
| 15162000 | Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações | US$ 829 mil | US$ 54 mil | +37,5% (25% + 12,5%) |
| 15079011 | Óleo de soja, refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros | US$ 356 mil | US$ 4,6 mi | +37,5% (25% + 12,5%) |
| 15092000 | Azeite de oliva (oliveira) extra virgem | US$ 352 mil | US$ 0 | +37,5% (25% + 12,5%) |
| 15119000 | Outros óleos de dende | US$ 75 mil | US$ 14 mil | +37,5% (25% + 12,5%) |
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- Riscos para quem exporta aos EUA
- Onde ainda há espaço
- O que pode mudar: negociação e reciprocidade
- Como confirmar a situação do seu produto
- O que fazer agora: checklist
Perguntas frequentes
Óleo de soja brasileiro paga tarifa extra nos EUA?
Pela nossa estimativa, sim. O óleo de soja refinado em embalagem de até 5 litros (NCM 1507.90.11) paga a tarifa normal + 25% + 12,5%, ou seja, MFN + 37,5 pontos. Confirme o código HTS com o importador.
Azeite de oliva do Brasil está isento das tarifas dos EUA?
Não, pela estimativa. O azeite extra virgem (1509.20.00) não aparece nas listas de exceção e paga MFN + 37,5%.
A tarifa de 50% sobre o Brasil ainda vale?
Não. A sobretaxa IEEPA de 40% foi derrubada pela Suprema Corte dos EUA em 20/02/2026 e encerrada pelo governo. Hoje valem as duas sobretaxas da Seção 301: 25% e 12,5%.
Posso pedir exclusão do meu produto da sobretaxa?
Até 08/10/2026, não havia um processo formal de pedido de exclusão por produto. O USTR diz apenas que pode modificar a ação pela Seção 307.
Desde quando os óleos vegetais pagam 37,5% nos EUA?
Os 25% valem desde 22/07/2026 e os 12,5% desde 24/07/2026, sempre a partir de 00h01, hora do leste dos EUA. As janelas para mercadoria em trânsito já fecharam.
O selo de preferência tarifária (SGP) livra da sobretaxa?
Não. Preferências tarifárias e suspensões temporárias não livram das sobretaxas da Seção 301.
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Guia informativa, não é consultoria aduaneira. A situação de cada produto depende do código HTS americano de 8 ou 10 dígitos usado pelo importador; as listas mudam por ato do USTR.
Fontes
- USTR, Notice of Action (25% Brasil), 91 FR 45516 — https://www.federalregister.gov/documents/2026/07/20/2026-14542/notice-of-action-brazils-acts-policies-and-practices-related-to-digital-trade-and-electronic-payment
- Memorando presidencial de 15/07/2026, 91 FR 45619 — https://www.federalregister.gov/d/2026-14654
- USTR, Notice of Action (trabalho forçado, 12,5%), 91 FR 47318 — https://www.federalregister.gov/d/2026-15181
- Memorando presidencial de 23/07/2026, 91 FR 47717 — https://www.federalregister.gov/d/2026-15274
- CBP CSMS #69326983 — https://content.govdelivery.com/accounts/USDHSCBP/bulletins/421d887
- Proclamação 11012 (Seção 122) — https://www.federalregister.gov/d/2026-03824
- EO 14389 'Ending Certain Tariff Actions' — https://www.federalregister.gov/d/2026-03832
- Faegre Drinker sobre Learning Resources v. Trump — https://www.faegredrinker.com/en/insights/publications/2026/2/supreme-court-decides-learning-resources-inc-v-trump-and-trump-v-vos-selections-inc
- MDIC via Money Times — https://www.moneytimes.com.br/231-das-exportacoes-brasileiras-aos-eua-estao-sujeitas-a-novas-tarifas-diz-ministerio/
- MRE, nota à imprensa de 13/08/2026 — https://static.poder360.com.br/uploads/2026/08/1308_Nota_a_imprensa_Abertura_de_processo_de_reciprocidade_relativo.pdf
- Space Money — https://www.spacemoney.com.br/economia/brasil-eua-tarifas-secao-301
- DGABC, grupo de trabalho Brasil–EUA — https://www.dgabc.com.br/Noticia/4350033/brasil-e-eua-criam-grupo-de-trabalho-para-debater-acordo-sobre-o-tarifaco
- CBP, Court-Ordered Refunds Under IEEPA — https://www.federalregister.gov/d/2026-20228
- USTR — Section 301, 91 FR 45516 e 91 FR 47318 (listas de exceção)
- ComexStat/MDIC — exportações para os Estados Unidos por NCM
- Receita Federal — cadastro CNPJ (março de 2026)