Acordo Mercosul–EFTA: o que muda para vidro, cerâmica e construção

Quando muda: o calendário

1. 1º/10/2026Acordo em vigor entre Brasil e Islândia. Produtos dos capítulos 68, 69 e 70 entram isentos na Islândia. O Brasil aplica o primeiro corte (Ano 0) às importações islandesas.
2. 1º/11/2026Acordo em vigor entre Brasil e Noruega. Os produtos do setor entram isentos na Noruega, e o Brasil aplica o primeiro corte às importações norueguesas.
3. 1º/1/2027Segundo corte (Ano 1) das tarifas brasileiras sobre produtos da Islândia e da Noruega.
4. 1º/1/2030Tarifa brasileira zero, na categoria 4, para mós e pedras de amolar (6804) e para lã de rocha, vermiculita expandida e isolantes minerais (6806).
5. 1º/1/2034Tarifa brasileira zero, na categoria 8, para abrasivos (6805), cerâmicas técnicas (6909), a maior parte da fibra e da lã de vidro (7019) e a maior parte dos refratários (6902).
6. 1º/1/2036Tarifa brasileira zero, na categoria 10, para várias obras de matérias minerais (6815) e para vidro de laboratório de quartzo e de baixa dilatação (7017.10 e 7017.20).

O que muda para o setor

O acordo entre o Mercosul e a EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) trata vidro, cerâmica, pedras, abrasivos e materiais minerais como produtos industriais. Nos países da EFTA, os capítulos 68, 69 e 70 ficam isentos de tarifa desde o primeiro dia em que o acordo vale, sem escalonamento.

O acordo vale país por país. Situação hoje:

• Islândia: em vigor desde 1º/10/2026.
• Noruega: em vigor a partir de 1º/11/2026.
• Suíça e Liechtenstein: ainda não. Na Suíça há um referendo em curso. Até lá, vale a tarifa normal.

Esse ponto pesa muito para o setor. Em 2025, segundo os dados do ComexStat, você e seus concorrentes exportaram US$ 2,7 milhões à EFTA, e US$ 2,4 milhões foram para a Suíça. A Noruega comprou US$ 0,2 milhão e a Islândia praticamente nada. Ou seja, quase todo o benefício para quem exporta ainda não chegou.

Do outro lado, o Brasil vai reduzir aos poucos as tarifas sobre produtos da EFTA. A maior parte das importações do setor só chega a tarifa zero entre 2031 e 2034. As importações vindas da EFTA somaram US$ 6,8 milhões em 2025, dos quais US$ 6,3 milhões da Suíça, que ainda não tem preferência no Brasil. Os volumes são pequenos diante das 55.533 empresas ativas do setor no país. Por isso classificamos o impacto como baixo, por enquanto.

Quais produtos ganham e quais ficam de fora

Lado EFTA (o que você paga para vender lá): os capítulos 68 (pedra, gesso, cimento, mica e semelhantes), 69 (cerâmica) e 70 (vidro) são isentos na Islândia, na Noruega e, quando o acordo valer, na Suíça e em Liechtenstein. Atenção: para exportar, o código que vale é o da pauta do país importador, não a NCM da sua fatura.

Lado Brasil (o que o concorrente da EFTA paga para vender aqui):

Várias linhas já tinham tarifa-base de 0%, como algumas cerâmicas técnicas, fibras de carbono e certos refratários. Pelo peso nas importações de 2025, 9,1% já entravam com tarifa zero, 1,5% zeram de imediato, 11,5% entre 2027 e 2030, 64,3% entre 2031 e 2034, 11,3% entre 2035 e 2036 e 2,0% entre 2037 e 2041. Só 0,3% não chega a zero. Confirme com seu despachante a NCM exata do seu produto.

Os prazos acima valem para Islândia e Noruega. Para a Suíça, a contagem dos anos começa quando o acordo entrar em vigor lá, e as datas podem ser diferentes. Isso deve ser confirmado.

Os números do setor com a EFTA

Valores FOB de 2025 (ComexStat/MDIC). O acordo vale com a Islândia desde 1º/10/2026 e com a Noruega desde 1º/11/2026; Suíça e Liechtenstein ainda não.

Quando a tarifa brasileira sobre produtos da EFTA chega a zero

Guia informativa, não é consultoria aduaneira. O código que vale para exportar é o da pauta do país importador; confirme a classificação com o seu despachante e o importador.