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Acordo Mercosul–EFTA: o que muda para soja, milho e grãos
Em 2025, todo o valor que o setor vendeu aos países da EFTA foi para a Noruega, onde o acordo vale a partir de 1º/11/2026. O Brasil não importou nada do setor desses países, então o acordo traz para você mais chance de vender do que concorrência nova.
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Em uma frase
A Noruega comprou todos os US$ 45,6 milhões que o setor exportou à EFTA em 2025, e o acordo passa a valer lá em 1º/11/2026, com cota isenta de 10.000 t de milho.
Quando muda: o calendário
- 1º/10/2026O acordo entra em vigor entre Brasil e Islândia. As linhas de grãos que detalhamos na pauta islandesa têm direito zero, mas o setor não exportou para a Islândia em 2025.
- 1º/11/2026O acordo entra em vigor entre Brasil e Noruega, o principal destino do setor. Todas as preferências norueguesas valem desde o primeiro dia.
- A definirO governo vai publicar um ato normativo para regular o uso das cotas norueguesas, como a de milho. Até a data desta guia, ele ainda não saiu.
- 1º/1/2027Começa o Ano 1 do acordo. Entra em vigor a próxima redução das tarifas brasileiras sobre produtos da EFTA nas linhas com desgravação. Do lado da EFTA, nada muda: tudo já vale desde o início.
- Sem data (provavelmente não antes de 2027)Entrada em vigor para Suíça e Liechtenstein. Ela depende do referendo lançado na Suíça em 16/09/2026. Só então valem as cotas suíças de milho, trigo, arroz e bagaço de soja.
O que muda para o setor
O acordo entre o Mercosul e a EFTA (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) não começa no mesmo dia em todos os países. Ele vale par a par: só há preferência entre o Brasil e os países onde o acordo já está em vigor.
- Islândia: em vigor desde 1º/10/2026.
- Noruega: em vigor a partir de 1º/11/2026.
- Suíça e Liechtenstein: ainda não. Na Suíça foi lançado um referendo, e a data da entrada em vigor está indefinida. Até lá, vale a tarifa normal.
Para soja, milho e grãos, o mapa é claro. Segundo os dados do ComexStat, o setor exportou US$ 45,6 milhões à EFTA em 2025, todos para a Noruega. Quase tudo foi soja (posição 1201, US$ 44,6 milhões). O resto foi farelo e tortas de soja (2304, US$ 0,9 milhão) e arroz (1006, US$ 0,1 milhão). Em 2024, as vendas tinham sido de US$ 213,2 milhões. A queda é forte, mas os dados oficiais não explicam o motivo, então não tire conclusões só desses dois anos.
Do lado das importações, o Brasil não comprou nada do setor desses países em 2025. A abertura do mercado brasileiro, portanto, praticamente não traz concorrência nova para você.
Quais produtos ganham e quais ficam de fora
Noruega (vale a partir de 1º/11/2026, tudo desde o primeiro dia):
| Código norueguês | Produto | Tratamento no acordo |
|---|---|---|
| 1005901y | Milho, outros | Isento dentro de uma cota de 10.000 t, que é combinada com a farinha de milho (11.03.131y). Fora da cota, 308,7%. |
| 10051000 / 10059090 | Milho para semente / outros | Isento |
| 1005901x | Milho para ração de peixes | Isento |
| 10019901 | Trigo para ração de peixes | Isento |
| 10019900 | Trigo duro | Isento dentro de uma cota para fabricação de massas. A linha do anexo fala em 10.000 t, e o manual do MDIC indica 8.000 t: confirme o volume. Fora da cota, excluído. |
| 10019909 | Outros trigos | 312,3% + 1,92 NOK/kg (sem preferência real) |
| 10031000 / 10039000 | Cevada | Excluída |
| 10061090 / 10062090 | Arroz em casca / descascado, outros usos | Isento |
| 10061010 / 10062010 | Arroz para alimentação animal | Excluído |
No acordo, a Noruega também dá isenção a rações para peixes e às matérias-primas delas, conforme o uso final, além de uma cota isenta de 5.000 t de bagaço/farelo de soja. A linha exata da soja em grão (1201) na pauta norueguesa não está entre as que detalhamos. Confirme com o despachante o código e o tratamento antes de embarcar.
Islândia (desde 1º/10/2026): as 23 linhas agrícolas do setor que conferimos (trigo, cevada, milho, arroz) têm direito zero, tanto ad valorem quanto específico. Segundo o MAPA, há liberalização total para milho, ração animal e farelo de soja.
Suíça e Liechtenstein (ainda sem vigência): das 69 linhas do setor, 35 ficam com direito 0, 27 não são cobertas (NC) e algumas recebem só um desconto sobre a tarifa normal ("NMF menos X"). As cotas estão na seção sobre a Suíça.
Brasil, sobre produtos da EFTA: são 25 linhas do setor no cronograma brasileiro. Como as importações foram zero em 2025, o efeito prático é pequeno. Se você importa sementes ou insumos desses países, confira a categoria da sua NCM no cronograma oficial (Anexo II).
Os números do setor com a EFTA
Valores FOB de 2025 (ComexStat/MDIC). O acordo vale com a Islândia desde 1º/10/2026 e com a Noruega desde 1º/11/2026; Suíça e Liechtenstein ainda não.
| País | Exportações do Brasil | Importações do Brasil |
|---|---|---|
| Suíça | US$ 7 mil | US$ 0 |
| Noruega | US$ 46 mi | US$ 0 |
| Islândia | US$ 0 | US$ 0 |
| Liechtenstein | US$ 519 | US$ 0 |
Quando a tarifa brasileira sobre produtos da EFTA chega a zero
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- Oportunidades para quem exporta
- Riscos: a concorrência da EFTA no Brasil
- Suíça: o que esperar
- Regras de origem: o essencial
- O que fazer agora: checklist
Perguntas frequentes
O acordo Mercosul–EFTA já vale para exportar soja e milho?
Na Islândia, desde 1º/10/2026. Na Noruega, a partir de 1º/11/2026. Na Suíça e em Liechtenstein, ainda não: a Suíça depende de um referendo.
A Noruega vai cobrar tarifa sobre o milho brasileiro?
Depende da linha. Milho para semente, milho para ração de peixes e milho "outros" (10059090) entram isentos. O milho da linha 1005901y é isento dentro de uma cota de 10.000 t e paga 308,7% fora dela.
Como usar a cota de milho da Noruega?
As regras brasileiras para usar as cotas norueguesas ainda não foram publicadas. Acompanhe os avisos do MDIC/Siscomex.
Quando o acordo vale na Suíça?
Não há data. Um referendo foi lançado em 16/09/2026, e a entrada em vigor é improvável antes de 2027. Quando valer, haverá cotas de milho (8.000 t), trigo, arroz e bagaço de soja (20.000 t).
Preciso de certificado de origem para exportar grãos à Noruega?
Você pode usar o certificado ou uma declaração de origem na fatura, à sua escolha. A declaração vale por 1 ano, e os documentos devem ser guardados por 3 anos.
O acordo aumenta a concorrência de grãos estrangeiros no Brasil?
Quase nada. Em 2025, o Brasil não importou produtos do setor desses países.
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Guia informativa, não é consultoria aduaneira. O código que vale para exportar é o da pauta do país importador; confirme a classificação com o seu despachante e o importador.
Fontes
- Decreto nº 13.126/2026 (Planalto)
- Portaria SECEX nº 544/2026 (DOU)
- Siscomex/MDIC – página do Acordo Mercosul–EFTA e Anexos II a V
- MDIC – Manual de Desgravação Tarifária e Manual de Regras de Origem do Acordo Mercosul–EFTA
- MDIC – notícia de 02/10/2026 sobre a regulamentação das cotas
- MAPA – análise das concessões agrícolas do Acordo Mercosul–EFTA
- Parlamento suíço (parlament.ch) – resultados das votações
- Partido Verde suíço (gruene.ch) – lançamento do referendo
- SECO (Suíça) – factsheet de 18/08/2026
- Acordo Mercosul–EFTA, Anexos II a V (cronogramas)
- ComexStat/MDIC — comércio com Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein
- Receita Federal — cadastro CNPJ (março de 2026)
