Acordo Mercosul–EFTA: o que muda para chocolate, cacau e doces

Quando muda: o calendário

1. 01/10/2026Acordo em vigor entre Brasil e Islândia. A Islândia já aplica tarifa zero ao cacau, ao chocolate e aos doces do Brasil. No Brasil abrem as cotas do Ano 0 (por exemplo, 93,85 t de chocolate branco).
2. 01/11/2026Acordo em vigor entre Brasil e Noruega. Cacau em grão, manteiga, pasta e pó de cacau entram isentos. Alguns doces seguem pagando direito específico em NOK/kg.
3. 01/01/2027Ano 1 para Islândia e Noruega. Primeiro corte anual na tarifa brasileira de gomas de mascar e caramelos (categoria 15). A preferência dentro das cotas de chocolate sobe de 40% para 50%.
4. 2027 ou depois (data incerta)Possível entrada em vigor para a Suíça e Liechtenstein, que depende do referendo suíço. Só a partir daí o chocolate suíço terá desconto no Brasil, e o seu produto terá as preferências suíças.
5. 01/01/2035Ano 9 para Islândia e Noruega. As cotas de chocolate e de chocolate branco passam a ter preferência de 100% (tarifa zero dentro do volume da cota).
6. 01/01/2041Tarifa brasileira zero para gomas de mascar (1704.10.00) e caramelos, confeitos e dropes (1704.90.20) vindos da Islândia e da Noruega.

O que muda para o setor

O acordo entre o Mercosul e a EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) vale país por país. Para chocolate, cacau e doces a situação hoje é esta:

• Islândia: em vigor desde 1º/10/2026.
• Noruega: em vigor a partir de 1º/11/2026.
• Suíça e Liechtenstein: ainda não. Na Suíça foi lançado um referendo contra o acordo, e a data de entrada em vigor não está definida.

Isso pesa muito para o seu setor. Segundo os dados do ComexStat, em 2025 o Brasil importou US$ 36,9 milhões em chocolate e doces da EFTA, e tudo veio da Suíça. Nas exportações o valor é pequeno: US$ 0,2 milhão, metade para a Suíça e metade para a Noruega. Ou seja, o país que mais importa para você, como concorrente e como mercado, ainda está fora.

No Brasil, o setor tem 2.867 empresas ativas, concentradas em SP (885), RJ (272), RS (259), MG (251), BA (223) e PR (218). O chocolate é tratado como produto sensível: o Brasil não zera a tarifa. Ele dá desconto só dentro de cotas anuais, e o desconto cresce aos poucos até o Ano 9.

Atenção: as posições 1704 e 18 incluem produtos que podem não ser do seu segmento, como preparações para sorvete e cremes em pó. Parte dos valores acima pode não corresponder ao seu tipo de produto.

Quais produtos ganham e quais ficam de fora

Lado Brasil: o que o Brasil cobra de produtos da EFTA (as datas valem para Islândia e Noruega; para a Suíça, a contagem começa quando o acordo entrar em vigor lá)

Nas cotas de chocolate, a preferência é de 40% no Ano 0, 50% nos Anos 1 a 4, 60% a 90% nos Anos 5 a 8 e 100% do Ano 9 em diante. Fora da cota, vale a tarifa normal (TEC).

Lado EFTA: o que cobram do produto brasileiro (vale integralmente desde o primeiro dia em cada país)

• Islândia (desde 1º/10/2026): tarifa zero nas linhas agrícolas do setor, incluindo cacau em grão, pasta, manteiga, chocolate em barras e tabletes e doces da posição 1704.
• Noruega (desde 1º/11/2026): isentos o cacau em grão (18.01), as cascas (1802), a pasta (1803), a manteiga (18.04), o cacau em pó sem açúcar (18.05), o cacau em pó com açúcar (1806.10) e o marzipan. Pagam direito específico a goma de mascar (0,79 NOK/kg), os caramelos (2,18 NOK/kg) e os pós para sorvete (11,55 NOK/kg). Outros doces e cremes em pó pagam um direito do sistema norueguês de compensação de preços, cujo valor deve ser confirmado.
• Suíça e Liechtenstein (ainda não em vigor): tarifa zero para cacau em grão e para a maioria dos doces sem cacau da posição 1704. Goma de mascar, chocolate branco e doces moldados com gordura pagam um direito de compensação de preços (PCM), cujo valor deve ser confirmado. Cascas de cacau para ração não estão cobertas.

As linhas de chocolate (1806) na Noruega e na Suíça não foram todas detalhadas nas fontes consultadas. Confirme a linha exata do seu produto na pauta do país de destino.

Os números do setor com a EFTA

Valores FOB de 2025 (ComexStat/MDIC). O acordo vale com a Islândia desde 1º/10/2026 e com a Noruega desde 1º/11/2026; Suíça e Liechtenstein ainda não.

Quando a tarifa brasileira sobre produtos da EFTA chega a zero

Guia informativa, não é consultoria aduaneira. O código que vale para exportar é o da pauta do país importador; confirme a classificação com o seu despachante e o importador.