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Acordo Mercosul–UE: o que muda para a indústria de calçados
Desde 1º de maio de 2026, a Europa zerou a tarifa sobre partes de calçado brasileiras, e o calçado pronto fica livre de imposto em etapas até 2036. Do lado brasileiro a abertura é bem mais lenta: quase um quarto das importações europeias fica de fora, e o resto só chega a zero entre 2035 e 2041.
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Em uma frase
A UE já zerou a tarifa sobre 43,6% do que o setor exporta para o bloco, enquanto a tarifa brasileira de 35% sobre o calçado de couro europeu só chega a zero em 1º/1/2041.
Quando muda: o calendário
- maio de 2026A UE zera a tarifa sobre todas as partes de calçado (posição 6406, antes 3%) e sobre a maior parte da posição 6405. No Brasil começa a redução gradual das tarifas sobre o calçado europeu que não foi excluído.
- 1º de janeiro de 2027Novo corte anual dos dois lados: cai a tarifa da UE sobre o calçado brasileiro e a do Brasil sobre o calçado europeu (exceto os excluídos).
- 1º de janeiro de 2030Tarifa zero na UE para o calçado de couro com salto acima de 3 cm (6403.59.11, antes 5%).
- 1º de janeiro de 2033Tarifa zero na UE para quase todo o calçado com parte superior de couro (6403, antes 8%).
- 1º de janeiro de 2036Tarifa zero na UE para o calçado de borracha, plástico e têxtil (6402, 6404, 6401 e 6405.90.10, antes perto de 17%). No Brasil zera a tarifa sobre calçado europeu para esqui e snowboard (antes 20%).
- 1º de janeiro de 2041O Brasil zera a tarifa sobre a maior parte do calçado de couro europeu (6403, antes 35%) e sobre cabedais e algumas partes (antes 18%).
O que muda para o setor
O acordo entre Mercosul e União Europeia vale provisoriamente desde 1º de maio de 2026. No Brasil, ele foi incorporado pelo Decreto nº 12.953. Para o calçado, a mudança é desigual entre os dois lados, e isso joga a seu favor.
Do lado europeu (sua chance de exportar): a tarifa média da UE sobre o calçado brasileiro era de 9,9%. Agora ela cai até zero. Uma parte já zerou: 43,6% do que o setor vendeu à UE em 2025 entrou na lista de tarifa zero imediata, puxada pelas partes de calçado. O restante zera em etapas até 1º/1/2036.
Do lado brasileiro (concorrência no seu mercado): a tarifa média do Brasil sobre o calçado europeu é bem maior, de 31,8%, e cai muito mais devagar. 23% do que o Brasil importa da UE ficou excluído, ou seja, a tarifa não cai. Outros 69,9% só chegam a zero entre 2037 e 2041.
O tamanho do jogo também favorece o Brasil. Em 2025 o setor exportou US$ 194,2 milhões para a UE e importou US$ 59,6 milhões de lá. O Brasil tem 13.589 empresas ativas no setor, a maioria microempresas (10.394), concentradas no RS (4.195), em SP (4.137) e em MG (2.638).
Quais produtos ficam de fora e quais caem
1) Tarifa da UE sobre o calçado brasileiro (exportação)
| Código (UE) | Produto | Tarifa antes | Zero em |
|---|---|---|---|
| 6406 (todas as linhas) | Partes de calçado: cabedais, solas, saltos, palmilhas, conjuntos | 3% | 1º/5/2026 (já) |
| 6405.10.00, 6405.20.10, 6405.20.91, 6405.20.99, 6405.90.90 | Outros calçados (parte superior de couro, de têxtil, sola de madeira/cortiça etc.) | 3,5% a 4% | 1º/5/2026 (já) |
| 6403.59.11 | Calçado de couro com salto acima de 3 cm | 5% | 1º/1/2030 |
| 6403 (demais linhas) | Calçado com parte superior de couro (homem, senhora, infantil, pantufas, biqueira de metal, esqui) | 8% | 1º/1/2033 |
| 6402 (todas) | Calçado de borracha ou plástico | 16,8% a 17% | 1º/1/2036 |
| 6404 (todas) | Calçado com parte superior têxtil, incluindo esportivo | 16,9% a 17% | 1º/1/2036 |
| 6401 (todas) | Calçado impermeável de borracha ou plástico | 17% | 1º/1/2036 |
| 6405.90.10 | Outros calçados com sola de borracha, plástico ou couro | 17% | 1º/1/2036 |
Na exportação para a UE, nenhum produto do setor ficou excluído.
2) Tarifa do Brasil sobre o calçado europeu (concorrência)
| Código (NCM) | Produto | Tarifa antes | Situação |
|---|---|---|---|
| 6404.11.00, 6404.19.00, 6404.20.00 | Calçado com parte superior têxtil, incluindo esportivo | 35% | Excluído, não cai |
| 6402.19.00, 6402.91.90, 6402.99.90 | Calçado de borracha/plástico ("outros") | 35% | Excluído |
| 6405 (todas) | Outros calçados | 35% | Excluído |
| 6401 (todas) | Calçado impermeável | 35% | Excluído |
| 6406.20.00 e 6406.90.20 | Solas e saltos de borracha/plástico; palmilhas | 18% | Excluído |
| 6403.12.00 e 6402.12.00 | Calçado para esqui e snowboard | 20% | Zero em 1º/1/2036 |
| 6403 (demais linhas) | Calçado com parte superior de couro | 35% | Zero em 1º/1/2041 (16 etapas) |
| 6402.20.00, 6402.91.10, 6402.99.10 | Calçado de borracha/plástico com tiras ou com biqueira de metal | 35% | Zero em 1º/1/2041 |
| 6406.10.00, 6406.90.10, 6406.90.90 | Cabedais, solas de couro, outras partes | 18% | Zero em 1º/1/2041 |
Os códigos da UE e do Brasil não são idênticos depois dos quatro primeiros dígitos. Confirme a classificação exata do seu produto com o despachante.
Os números do setor com a União Europeia
Valores FOB em dólares, ComexStat (MDIC), atualizados até setembro de 2026. O acordo é aplicado desde 1º de maio de 2026: comparamos maio a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
| 2024 | 2025 | Desde maio/2026 | Variação | |
|---|---|---|---|---|
| Exportações do Brasil para a UE | US$ 185 mi | US$ 194 mi | US$ 59 mi | -2% |
| Importações do Brasil vindas da UE | US$ 56 mi | US$ 60 mi | US$ 29 mi | +13% |
O que o Brasil mais vende do setor para a UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 6406 | Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços i | US$ 84 mi |
| 6402 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico | US$ 54 mi |
| 6403 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural | US$ 47 mi |
| 6404 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis | US$ 8,8 mi |
| 6405 | Outros calçados | US$ 591 mil |
| 6401 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterio | US$ 88 mil |
O que o Brasil mais compra do setor da UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 6403 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural | US$ 43 mi |
| 6404 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis | US$ 11 mi |
| 6402 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico | US$ 4,2 mi |
| 6405 | Outros calçados | US$ 871 mil |
| 6406 | Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços i | US$ 504 mil |
| 6401 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterio | US$ 41 mil |
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Perguntas frequentes
O acordo Mercosul–UE já zerou a tarifa do calçado brasileiro na Europa?
Só em parte. Desde 1º/5/2026 estão zeradas as partes de calçado (6406) e a maior parte da posição 6405. O calçado de couro (6403) zera em 2033 e o de borracha, plástico ou têxtil (6402, 6404, 6401) em 2036.
O calçado europeu vai entrar no Brasil sem imposto?
Não tão cedo. Calçado têxtil, boa parte do de borracha/plástico, a posição 6405 e o impermeável ficaram excluídos e mantêm 35%. O calçado de couro europeu só chega a zero em 1º/1/2041.
Posso usar cabedal importado da Ásia e ter a tarifa reduzida na UE?
Segundo a Abicalçados, não. As regras de origem proíbem cabedais importados de países de fora do acordo e exigem conteúdo regional mínimo de 60% para calçados de menor valor. Confirme com seu despachante.
As exportações de calçado para a Europa já aumentaram com o acordo?
Ainda não dá para afirmar. De maio a setembro de 2026 caíram 2,3%, bem menos que a queda de 18,4% de janeiro a abril. São só os primeiros meses.
De que país vem a maior concorrência europeia no calçado?
Da Itália: US$ 53,2 milhões dos US$ 59,6 milhões importados da UE em 2025, principalmente calçado com parte superior de couro (6403).
Qual é a tarifa da UE sobre calçado brasileiro hoje?
Antes do acordo ia de 3% a 17%, com média de 9,9%. As de 3% a 4% já zeraram. As de 8% e cerca de 17% caem um pouco a cada 1º de janeiro até zerar.
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Fontes
- Anexo 2-A do Acordo Mercosul–UE (cronogramas tarifários) e planilhas SECEX
- Decreto nº 12.953, de 28/04/2026
- Fichas setoriais da Comissão Europeia sobre o acordo
- Abicalçados (comunicados sobre o acordo e a Expo Riva Schuh, programa Brazilian Footwear)
- Jornal NH (Grupo Sinos), reportagens sobre o acordo e o setor calçadista
- ComexStat/MDIC — exportações e importações por posição SH4, bloco União Europeia
- Receita Federal — cadastro CNPJ, estabelecimentos ativos (março de 2026)