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Acordo Mercosul–UE: o que muda para cosméticos, perfumaria e higiene
Desde 1º de maio de 2026, a UE zerou as tarifas sobre os óleos essenciais e quase todos os cosméticos brasileiros. Do lado brasileiro, perfumes, colônias, cremes de beleza e xampus europeus seguem pagando 18%, e o resto da concorrência europeia só chega à tarifa zero entre 2030 e 2041.
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Em uma frase
Perfumes, colônias, cremes de beleza e xampus europeus continuam pagando 18% para entrar no Brasil, enquanto a UE zerou desde maio de 2026 as tarifas de até 7% sobre os óleos essenciais brasileiros.
Quando muda: o calendário
- maio de 2026A UE zera as tarifas sobre óleos essenciais (antes até 7%), preparações capilares, maquiagem, perfumes, fragrâncias e higiene bucal do Brasil. O Brasil começa a cortar, em etapas anuais, a tarifa sobre a maior parte dos produtos europeus. Perfumes, colônias, cremes de beleza, xampus, desodorantes líquidos e agarbates ficam de fora.
- 1º de janeiro de 2027Segundo corte anual das tarifas brasileiras sobre maquiagem, preparações capilares, higiene bucal, fragrâncias e óleos essenciais europeus. Também cai a tarifa europeia de 6,5% sobre a posição 3307 (barbear, desodorantes, sais de banho).
- 1º de janeiro de 2030A UE zera a tarifa de 6,5% sobre barbear, desodorantes, sais de banho e outros da posição 3307. O Brasil zera a tarifa de 2% sobre alguns óleos essenciais europeus (lavanda, cedro, spearmint, resinoides, outros).
- 1º de janeiro de 2036O Brasil zera a tarifa (antes 18%, 16% ou 14%) sobre maquiagem para olhos, pós, produtos para unhas, alisantes, laquês, outras preparações capilares, cremes dentais, fio dental, misturas odoríferas e a maioria dos óleos essenciais europeus.
- 1º de janeiro de 2041O Brasil zera a tarifa de 18% sobre maquiagem para os lábios (3304.10.00) e sobre os itens 3307.49.00 e 3307.90.00 vindos da UE.
O que muda para o setor
O acordo mexe pouco no lado europeu, porque a UE já cobrava pouco. A tarifa média da UE sobre o setor era de 2,5%. Em 2025, 44,4% do que o Brasil vendeu à UE já entrava sem tarifa. Outros 55,1% ficaram livres em 1º de maio de 2026. O maior ganho está nos óleos essenciais (posição 3301), que pagavam até 7% e agora pagam zero. É também o principal produto que o Brasil vende à UE: US$ 258,3 milhões em 2025.
No mercado brasileiro a proteção é maior e cai devagar. A tarifa média do Brasil sobre o setor é de 14,1% (16,8% ponderada pelo comércio). Quase metade do que o Brasil importa da UE (49,1% em 2025) nunca chega a zero, porque perfumes, colônias, cremes de beleza e xampus ficaram excluídos. Outros 44,1% só zeram em 2035–2036.
Os primeiros números são bons para quem exporta, mas pedem cautela. De maio a setembro de 2026, as exportações do setor à UE somaram US$ 139,7 milhões, alta de 52,0% sobre o mesmo período de 2025. De janeiro a abril, antes do acordo, tinham caído 18,2%. A virada é forte, mas são só cinco meses. Parte dela pode vir de preço, safra ou estoques, e não só da tarifa. As importações da UE subiram 4,6% de maio a setembro, perto dos 3,0% de janeiro a abril. Ou seja: por enquanto, nada de invasão europeia.
Resumo: o impacto é misto. A porta da UE está aberta, mas o ganho de tarifa é pequeno, exceto nos óleos essenciais e na posição 3307. A concorrência europeia no Brasil cresce aos poucos, em maquiagem, cabelo e higiene bucal, até 2036 e 2041.
Quais produtos ficam de fora e quais caem
Tarifa do Brasil sobre produtos europeus (concorrência no seu mercado):
| Código NCM | Produto | Tarifa hoje (base) | Quando zera |
|---|---|---|---|
| 3303.00.10 / 3303.00.20 | Perfumes (extratos) e águas-de-colônia | 18% | Excluído: não cai |
| 3304.99.10 | Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas | 18% | Excluído: não cai |
| 3304.99.90 | Outros produtos de beleza | 18% | Excluído: não cai |
| 3305.10.00 | Xampus | 18% | Excluído: não cai |
| 3307.20.10 | Desodorantes e antiperspirantes líquidos | 18% | Excluído: não cai |
| 3307.41.00 | Agarbate e outras preparações odoríferas por combustão | 18% | Excluído: não cai |
| 3301.25.20, 3301.25.90, 3301.29.12, 3301.29.21, 3301.29.90, 3301.30.00 | Óleos de spearmint, cedro, lavanda, outros; resinoides | 2% | 1º/1/2030 |
| 3304.20.10, 3304.20.90, 3304.30.00, 3304.91.00 | Maquiagem para olhos, outros, manicure/pedicure, pós | 18% | 1º/1/2036 |
| 3305.20.00, 3305.30.00, 3305.90.00 | Ondulação/alisamento, laquês, outras preparações capilares | 18% | 1º/1/2036 |
| 3307.10.00, 3307.20.90, 3307.30.00 | Barbear, desodorantes não líquidos, sais de banho | 18% | 1º/1/2036 |
| 3306.10.00, 3306.20.00, 3306.90.00 | Cremes dentais, fio dental, outros de higiene bucal | 18% (fio dental 16%) | 1º/1/2036 |
| 3302 (todas as linhas) | Misturas de substâncias odoríferas (fragrâncias e aromas) | 14% | 1º/1/2036 |
| 3301 (demais linhas) | Óleos essenciais (cítricos, hortelã-pimenta, citronela, eucalipto, vetiver etc.) | 14% (menta japonesa e eucalipto 12%) | 1º/1/2036 |
| 3304.10.00 | Maquiagem para os lábios | 18% | 1º/1/2041 |
| 3307.49.00, 3307.90.00 | Outras preparações para perfumar ambientes; outros | 18% | 1º/1/2041 |
Tarifa da UE sobre produtos brasileiros (sua chance de exportar):
- Zero desde 1º/5/2026: toda a posição 3301 (óleos essenciais; antes até 7%), 3303 (perfumes e colônias), 3304 (maquiagem e beleza), 3305 (xampus e capilares), 3306 (higiene bucal; fio dental pagava 4%) e quase toda a 3302. Atenção: em muitas dessas linhas a tarifa já era 0%, então o ganho real é nulo.
- Zero em 1º/1/2030: toda a posição 3307 (barbear, desodorantes, sais de banho, agarbates, outros), hoje com 6,5%, com cortes anuais.
- Regra especial: 3302.10.29 (algumas preparações para a indústria de alimentos e bebidas com açúcares) tem redução com regra especial para açúcares.
Os códigos da UE e do Brasil não são iguais nos últimos dígitos. Confirme a NCM exata do seu produto com o despachante.
Os números do setor com a União Europeia
Valores FOB em dólares, ComexStat (MDIC), atualizados até setembro de 2026. O acordo é aplicado desde 1º de maio de 2026: comparamos maio a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
| 2024 | 2025 | Desde maio/2026 | Variação | |
|---|---|---|---|---|
| Exportações do Brasil para a UE | US$ 281 mi | US$ 344 mi | US$ 140 mi | +52% |
| Importações do Brasil vindas da UE | US$ 459 mi | US$ 497 mi | US$ 231 mi | +5% |
O que o Brasil mais vende do setor para a UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 3301 | Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados « concretos » ou « absolutos »; resinóides; oleorresinas de extracção; solu | US$ 258 mi |
| 3305 | Preparações capilares | US$ 46 mi |
| 3304 | Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as prepa | US$ 19 mi |
| 3303 | Perfumes (extratos) e águas-de-colônia | US$ 14 mi |
| 3302 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utiliza | US$ 5,4 mi |
| 3307 | Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfu | US$ 1,1 mi |
O que o Brasil mais compra do setor da UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 3303 | Perfumes (extratos) e águas-de-colônia | US$ 194 mi |
| 3304 | Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as prepa | US$ 129 mi |
| 3302 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utiliza | US$ 73 mi |
| 3301 | Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados « concretos » ou « absolutos »; resinóides; oleorresinas de extracção; solu | US$ 41 mi |
| 3305 | Preparações capilares | US$ 39 mi |
| 3307 | Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfu | US$ 14 mi |
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- Oportunidades para quem exporta
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Perguntas frequentes
O acordo Mercosul–UE reduz a tarifa de perfume importado da Europa?
Não. Perfumes (3303.00.10) e águas-de-colônia (3303.00.20) estão excluídos. Continuam pagando 18% para entrar no Brasil.
Quando a maquiagem europeia fica sem imposto de importação no Brasil?
Maquiagem para olhos, pós e produtos para unhas zeram em 1º/1/2036. Batons e maquiagem para lábios só em 1º/1/2041. Cremes de beleza (3304.99) estão excluídos.
Xampu europeu vai ficar mais barato no Brasil?
Não por causa do acordo. Xampus (3305.10.00) estão excluídos e mantêm 18%. Já alisantes, laquês e outras preparações capilares zeram em 1º/1/2036.
Qual a tarifa da UE para óleo essencial brasileiro?
Zero desde 1º de maio de 2026. Antes, os óleos cítricos pagavam até 7% (não desterpenizados) ou 4,4% (desterpenizados).
Desodorante brasileiro paga imposto para entrar na Europa?
Sim, por enquanto. A posição 3307, que inclui desodorantes, pagava 6,5% na UE. A tarifa cai todo ano e zera em 1º/1/2030.
As exportações de cosméticos para a UE já cresceram com o acordo?
De maio a setembro de 2026 subiram 52,0% sobre 2025, mas em janeiro–abril tinham caído 18,2%. São só cinco meses: ainda é cedo para atribuir tudo ao acordo.
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Fontes
- Anexo 2-A do Acordo Provisório de Comércio Mercosul–UE (cronogramas tarifários do Mercosul e da UE)
- Decreto nº 12.953, de 28/04/2026
- Fichas setoriais da Comissão Europeia sobre o acordo
- Planilhas da SECEX/MDIC sobre as preferências tarifárias (indicativas)
- Análise do escritório Garrigues sobre as indústrias química, farmacêutica e cosmética
- ComexStat/MDIC — exportações e importações por posição SH4, bloco União Europeia
- Receita Federal — cadastro CNPJ, estabelecimentos ativos (março de 2026)