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Acordo Mercosul–UE: o que muda para petróleo e combustíveis
No setor de petróleo e combustíveis, quase todo o comércio com a União Europeia já tinha tarifa zero antes do acordo. As mudanças reais estão em alguns derivados, como gasolinas, querosene de aviação, parafinas, vaselina e óleos minerais brancos, com prazos até 2036.
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Em uma frase
Para o petróleo bruto, que somou US$ 9.775,8 milhões das vendas do Brasil à UE em 2025, nada muda: a tarifa europeia já era zero antes do acordo.
Quando muda: o calendário
- maio de 2026Entra em vigor provisório o acordo. A UE zera de imediato a tarifa de vários derivados brasileiros, como os óleos médios e pesados da posição 2710.19 (antes 3,5%), benzol, toluol e xilol (antes 3,0%) e parafinas (até 2,2%). Começam os cortes anuais nas linhas com prazo mais longo.
- 1º de janeiro de 2027Novo corte anual: na UE, para gasolinas e querosene de aviação brasileiros (base 4,7%); no Brasil, para vaselina e parafina europeias (base 4,0%), coque de petróleo calcinado (2,0%) e óleos minerais brancos (20,0%).
- 1º de janeiro de 2030Tarifa zero dos dois lados para os produtos da categoria 4: na UE, gasolinas, gasolina de aviação, white spirit e carborreatores (jet fuel); no Brasil, vaselina, parafina (2712) e coque de petróleo calcinado (2713.12.00).
- 1º de janeiro de 2033A UE zera a tarifa de 8,0% sobre o gás da linha 2711.12.11, destinado a ser usado como carburante ou combustível.
- 1º de janeiro de 2036O Brasil zera a tarifa de 20,0% sobre óleos minerais brancos europeus (óleos de vaselina ou de parafina, 2710.19.91). A linha 2710.19.32 (com aditivos) continua com 6,0%, porque está excluída.
O que muda para o setor
Para a maior parte do setor, o acordo muda pouco. O motivo é simples: as tarifas já eram zero ou muito baixas. Do lado europeu, 89,8% do que o Brasil vendeu à UE em 2025 já entrava sem tarifa. Do lado brasileiro, 92,7% do que veio da UE também já entrava com tarifa zero.
Exportar para a UE: o petróleo bruto (2709) é o grande produto da pauta e já tinha tarifa zero. O ganho real está nos derivados (2710). A UE cobrava 3,5% ou 4,7% sobre eles. Uma parte já ficou livre em maio de 2026 (7,4% do comércio de 2025). Outra parte, que inclui gasolinas e querosene de aviação, cai até zero em 1º/1/2030 (2,9% do comércio).
Concorrência no Brasil: diesel, fuel-oil, querosene de aviação, gasolinas e solventes europeus já entravam com tarifa zero. A abertura nova se concentra em nichos: vaselina, parafina, coque calcinado e, mais devagar, óleos minerais brancos.
O setor tem 2.603 empresas ativas no Brasil. A maior parte fica no RJ (793) e em SP (391). Para a grande maioria, o efeito direto do acordo é pequeno. Quem produz ou distribui parafinas, vaselina, óleos brancos ou coque calcinado deve acompanhar mais de perto.
Quais produtos ficam de fora e quais caem
Tarifa do Brasil sobre produtos europeus (concorrência aqui dentro):
| Código | Produto | Tarifa base | Quando zera |
|---|---|---|---|
| 2709, 2707, 2708, 2703, 2704 e quase toda a 2710 | Petróleo bruto, diesel, fuel-oil, querosene de aviação, gasolinas, benzol, toluol, breu, turfa | 0,0% | Já era zero, nada muda |
| 2713.12.00 | Coque de petróleo calcinado | 2,0% | 1º/1/2030 |
| 2712.10.00 / 2712.20.00 / 2712.90.00 | Vaselina, parafina, outras ceras | 4,0% | 1º/1/2030 |
| 2710.19.91 | Óleos minerais brancos (de vaselina ou de parafina) | 20,0% | 1º/1/2036 |
| 2710.19.32 | Óleos da subposição 2710.19.3, com aditivos | 6,0% | EXCLUÍDO: não cai |
Tarifa da UE sobre produtos brasileiros (oportunidade de exportar):
| Código | Produto | Tarifa base | Quando zera |
|---|---|---|---|
| 2709.00.10 / 2709.00.90 | Petróleo bruto, condensados | 0,0% | Já era zero |
| 2710.19.31 a 2710.19.55 | Óleos médios e pesados (inclui linhas por teor de enxofre) | 3,5% | Zero desde 1º/5/2026 |
| 2710.12.11 / 2710.12.15 / 2710.19.11 / 2710.19.15 | Óleos destinados a tratamento definido ou transformação química | 4,7% | Zero desde 1º/5/2026 |
| 2710.12.21 a 2710.12.90 | White spirit, gasolinas (todas as faixas de octanas), gasolina de aviação, jet fuel tipo gasolina | 4,7% | 1º/1/2030 |
| 2710.19.21 / 2710.19.25 / 2710.19.29 | Carborreatores (jet fuel) e outros | 4,7% | 1º/1/2030 |
| 2707.10 / .20 / .30 / .50 | Benzol, toluol, xilol, misturas aromáticas | 3,0% | Zero desde 1º/5/2026 |
| 2712 (várias linhas) | Vaselina, parafinas, ceras | até 2,2% | Zero desde 1º/5/2026 |
| 2711 (quase todas as linhas) | Gás natural, propano, butano, etileno etc. | até 0,7% | Zero desde 1º/5/2026 |
| 2711.12.11 | Gás para uso como carburante ou combustível | 8,0% | 1º/1/2033 |
Do lado europeu, nenhum produto do setor ficou excluído. Os códigos da UE e do Brasil não são idênticos. Confirme a NCM exata do seu produto com o despachante.
Os números do setor com a União Europeia
Valores FOB em dólares, ComexStat (MDIC), atualizados até setembro de 2026. O acordo é aplicado desde 1º de maio de 2026: comparamos maio a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
| 2024 | 2025 | Desde maio/2026 | Variação | |
|---|---|---|---|---|
| Exportações do Brasil para a UE | US$ 12,4 bi | US$ 10,9 bi | US$ 7,1 bi | +52% |
| Importações do Brasil vindas da UE | US$ 2,1 bi | US$ 1,3 bi | US$ 1,1 bi | +174% |
O que o Brasil mais vende do setor para a UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 2709 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos | US$ 9,8 bi |
| 2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contend | US$ 1,1 bi |
| 2706 | Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrõe | US$ 19 mi |
| 2707 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes arom | US$ 5,2 mi |
| 2712 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos | US$ 1,3 mi |
| 2713 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | US$ 423 mil |
O que o Brasil mais compra do setor da UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contend | US$ 1,1 bi |
| 2707 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes arom | US$ 66 mi |
| 2708 | Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais | US$ 53 mi |
| 2709 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos | US$ 42 mi |
| 2713 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | US$ 33 mi |
| 2703 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada | US$ 11 mi |
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- Riscos: a concorrência europeia no Brasil
- De onde vêm os concorrentes europeus
- Insumos e máquinas mais baratos
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Perguntas frequentes
O acordo Mercosul–UE reduz a tarifa do petróleo brasileiro na Europa?
Não. O petróleo bruto (2709) já entrava na UE com tarifa zero antes do acordo, e nada muda para ele.
A gasolina brasileira fica sem tarifa na União Europeia?
Sim, mas aos poucos. A tarifa europeia de 4,7% sobre gasolinas e querosene de aviação cai em cortes anuais desde 2026 e zera em 1º/1/2030.
O diesel europeu vai ficar mais barato no Brasil por causa do acordo?
Não por causa da tarifa. O gasóleo (diesel, 2710.19.21) europeu já entrava no Brasil com tarifa zero antes do acordo.
Algum combustível ficou fora do acordo?
Sim. No Brasil, a linha 2710.19.32 (com aditivos) está excluída e mantém tarifa de 6,0%. Do lado europeu, nenhum produto do setor ficou excluído.
Quando zera a tarifa sobre óleos minerais brancos europeus?
A tarifa brasileira de 20,0% sobre óleos minerais brancos (2710.19.91) cai em etapas anuais até zero em 1º/1/2036.
As exportações de petróleo à UE cresceram por causa do acordo?
Não dá para afirmar isso. Elas subiram 52,4% de maio a setembro de 2026, mas o petróleo já tinha tarifa zero. Os preços e os volumes explicam melhor esse movimento, e os dados ainda são de poucos meses.
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Fontes
- Anexo 2-A do Acordo Mercosul–UE (cronogramas tarifários), via planilhas SECEX
- Decreto nº 12.953, de 28/04/2026
- Comissão Europeia – fichas sobre o acordo (máquinas, compras públicas)
- IPEA – tarifas setoriais pré e pós-acordo
- Insper Agro Global – Comércio Internacional, julho/2026
- ComexStat/MDIC — exportações e importações por posição SH4, bloco União Europeia
- Receita Federal — cadastro CNPJ, estabelecimentos ativos (março de 2026)