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Acordo Mercosul–UE: o que muda para joias, ouro e pedras preciosas
Desde 1º de maio de 2026 a União Europeia cobra zero de tarifa sobre todas as joias, metais e pedras preciosas do Brasil. Do lado de cá, a proteção de 18% sobre joias europeias cai devagar: só zera em 2036 ou 2041, e alguns produtos ficam de fora.
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Em uma frase
A UE zerou em 1º de maio de 2026 as tarifas de 2,5% a 4% sobre joias brasileiras. Já a tarifa brasileira de 18% sobre joias europeias só chega a zero em 1º/1/2036 (ouro e prata) e em 1º/1/2041 (plaquê e bijuteria).
Quando muda: o calendário
- maio de 2026A UE zera as tarifas sobre joias brasileiras (7113: de 2,5% e 4% para zero), outras obras de metais preciosos (7115.90.00: de 3% para zero) e obras de pedras (7116.20.80: de 2,5% para zero). No Brasil começam os cortes anuais sobre os produtos europeus.
- 1º de janeiro de 2030Zera a tarifa brasileira sobre platina, paládio e ródio em formas brutas ou em pó (7110.11.00, 7110.21.00, 7110.31.00; base de 2%) e sobre pó de diamante (7105.10.00; base de 6%).
- 1º de janeiro de 2034Zera a tarifa brasileira sobre prata em pó e em forma bruta (7106.10.00 e 7106.91.00; base de 6%) e sobre pedras preciosas e semipreciosas europeias (7103; base de 8% a 10%).
- 1º de janeiro de 2036Zera a tarifa brasileira de 18% sobre joias europeias de prata e de outros metais preciosos (7113.11.00 e 7113.19.00). Também zeram barras de ouro (7108.13.10), prata semimanufaturada (7106.92) e parte da platina (base de 12%).
- 1º de janeiro de 2041Zera a tarifa brasileira de 18% sobre joias de plaquê (7113.20.00), bijuterias (7117) e outras obras de pedras (7116.20.90). Esse é o último corte do setor.
O que muda para o setor
Para exportar, a mudança já aconteceu. A UE cobrava pouco: 83,2% do que o Brasil vendeu ao bloco em 2025 já entrava com tarifa zero. Os outros 16,8% ficaram com tarifa zero em 1º de maio de 2026. Isso inclui as joias de ouro e prata, que pagavam 2,5% (ou 4% no caso do plaquê).
No mercado brasileiro, o ritmo é mais lento. A tarifa média do Brasil sobre os produtos europeus do setor é de 9,6%. Sobre joias e bijuterias, é de 18%. Esses cortes vêm em etapas anuais iguais, até 2036 ou 2041. Uma parte importante não cai nunca: 27,9% do que o Brasil importou da UE em 2025 está em linhas sem eliminação total.
Em resumo: o ganho na exportação é imediato, mas pequeno, porque as tarifas da UE já eram baixas. A concorrência europeia no Brasil cresce aos poucos, ao longo de 10 a 15 anos. Você tem tempo para se preparar, mas o prazo é finito.
Os números do comércio pedem cautela. Entre maio e setembro de 2026, as exportações do setor à UE subiram 252,3%. Mas, antes do acordo (jan–abr/2026), já tinham subido 149,7%. Boa parte do salto vem de antes e não pode ser creditada ao acordo. Nas importações, a alta foi de 15,2% em maio–setembro, contra 91,2% em jan–abr. Ou seja, até agora não há sinal de invasão europeia.
Quais produtos ficam de fora e quais caem
Tarifa da UE sobre o produto brasileiro (exportação): todas as linhas do setor estão em categoria 0, com tarifa zero desde 1º/5/2026. Isso vale para ouro (7108), pedras (7103), diamantes (7102), prata (7106), desperdícios (7112), joias (7113), outras obras (7115) e obras de pérolas e pedras (7116).
Tarifa do Brasil sobre o produto europeu (concorrência e insumos):
| Código | Produto | Tarifa base | Quando zera |
|---|---|---|---|
| 7108.11.00, 7108.12.10, 7108.12.90, 7108.20.00 | Ouro em pó, bulhão dourado, outras formas brutas, uso monetário | 0% | Já era zero |
| 7116.20.20 | Guias de agulhas de rubi | 0% | Já era zero |
| 7110.11.00, 7110.21.00, 7110.31.00 | Platina, paládio e ródio em formas brutas ou em pó | 2% | 1º/1/2030 |
| 7105.10.00 | Pó de diamante | 6% | 1º/1/2030 |
| 7106.10.00, 7106.91.00 | Prata em pó e em formas brutas | 6% | 1º/1/2034 |
| 7103.10.00, 7103.91.00, 7103.99.00 | Pedras preciosas e semipreciosas (bruto, rubis/safiras/esmeraldas, outras) | 8% a 10% | 1º/1/2034 |
| 7113.11.00, 7113.19.00 | Joias de prata e de outros metais preciosos | 18% | 1º/1/2036 |
| 7108.13.10 | Ouro: barras, fios e perfis | 12% | 1º/1/2036 |
| 7106.92.10, 7106.92.20, 7106.92.90 | Prata semimanufaturada (barras, chapas, outras) | 12% | 1º/1/2036 |
| 7110.19.10, 7110.29.00 | Platina em barras/fios; paládio em outras formas | 12% | 1º/1/2036 |
| 7110.41.00 | Irídio, ósmio e rutênio em formas brutas ou em pó | 2% | 1º/1/2036 |
| 7113.20.00 | Joias de plaquê (metal comum folheado) | 18% | 1º/1/2041 |
| 7117.11.00, 7117.19.00, 7117.90.00 | Bijuterias | 18% | 1º/1/2041 |
| 7116.20.90 | Outras obras de pedras preciosas | 18% | 1º/1/2041 |
Ficam DE FORA (categoria E, a tarifa brasileira não cai):
- 7108.13.90 – Ouro semimanufaturado, outros (12%)
- 7110.19.90, 7110.39.00, 7110.49.00 – Platina, ródio e outros metais do grupo, em outras formas (12%)
- 7116.10.00 – Obras de pérolas naturais ou cultivadas (18%)
- 7116.20.10 – Obras de diamantes sintéticos (18%)
- 7105.90.00 – Outros pós de pedras (6%)
Confirme a NCM exata dos seus produtos com o despachante. As planilhas são indicativas e, em caso de divergência, vale o texto do acordo.
Os números do setor com a União Europeia
Valores FOB em dólares, ComexStat (MDIC), atualizados até setembro de 2026. O acordo é aplicado desde 1º de maio de 2026: comparamos maio a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
| 2024 | 2025 | Desde maio/2026 | Variação | |
|---|---|---|---|---|
| Exportações do Brasil para a UE | US$ 326 mi | US$ 439 mi | US$ 563 mi | +252% |
| Importações do Brasil vindas da UE | US$ 264 mi | US$ 379 mi | US$ 189 mi | +15% |
O que o Brasil mais vende do setor para a UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 7108 | Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó | US$ 186 mi |
| 7115 | Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos | US$ 134 mi |
| 7112 | Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos contendo | US$ 64 mi |
| 7103 | Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedra | US$ 24 mi |
| 7102 | Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados | US$ 17 mi |
| 7106 | Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó | US$ 5,7 mi |
O que o Brasil mais compra do setor da UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 7110 | Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó | US$ 315 mi |
| 7113 | Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos | US$ 48 mi |
| 7106 | Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó | US$ 11 mi |
| 7117 | Bijutarias | US$ 3,2 mi |
| 7116 | Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas | US$ 687 mil |
| 7108 | Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó | US$ 589 mil |
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- Oportunidades para quem exporta
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Perguntas frequentes
O acordo Mercosul–UE zerou a tarifa para exportar joias para a Europa?
Sim. Desde 1º de maio de 2026, as joias brasileiras de ouro, prata e plaquê (7113) entram na UE com tarifa zero. Antes, pagavam 2,5% ou 4%.
Quando acaba a tarifa de importação de joias europeias no Brasil?
A tarifa de 18% cai em etapas anuais. Zera em 1º/1/2036 para joias de prata e de outros metais preciosos (7113.11.00 e 7113.19.00) e em 1º/1/2041 para joias de plaquê (7113.20.00).
Bijuteria europeia vai ficar mais barata no Brasil?
Aos poucos. A tarifa de 18% sobre bijuterias (7117) diminui a cada ano e só chega a zero em 1º/1/2041.
Quais produtos do setor de joias ficaram fora do acordo?
No lado brasileiro, ficam excluídos ouro semimanufaturado em outras formas (7108.13.90), platina e metais do grupo em outras formas (7110.19.90, 7110.39.00, 7110.49.00), obras de pérolas (7116.10.00), obras de diamantes sintéticos (7116.20.10) e outros pós de pedras (7105.90.00).
O acordo muda a tarifa para exportar ouro bruto e pedras preciosas para a UE?
Na prática, não. Essas tarifas já eram zero na UE antes do acordo. O ganho real está nos produtos manufaturados, como joias e obras de metais preciosos.
As exportações de ouro e joias para a UE cresceram por causa do acordo?
Não dá para afirmar. Elas subiram 252,3% entre maio e setembro de 2026, mas já subiam 149,7% em jan–abr/2026, antes do acordo começar a valer.
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Fontes
- Anexo 2-A do Acordo Provisório de Comércio Mercosul–UE (cronogramas tarifários)
- Decreto nº 12.953, de 28/04/2026
- Planilhas de tarifas da SECEX/MDIC
- Fichas setoriais da Comissão Europeia sobre o acordo
- ApexBrasil – análise de participação brasileira nas importações da UE
- ComexStat/MDIC — exportações e importações por posição SH4, bloco União Europeia
- Receita Federal — cadastro CNPJ, estabelecimentos ativos (março de 2026)