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Acordo Mercosul–UE: o que muda para equipamentos médicos e instrumentos
Para vender à Europa, quase nada muda: a UE já cobrava tarifa zero ou muito baixa e agora zerou o resto. O efeito maior está no Brasil, onde a tarifa sobre aparelhos europeus cai aos poucos até 2036 ou 2041, e a concorrência europeia vai crescer.
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Em uma frase
A UE já tinha tarifa média de 1,7% para o setor, mas a tarifa brasileira de 14% a 18% sobre aparelhos europeus vai a zero até 2036 para 51,8% das importações: você tem cerca de dez anos para ficar competitivo.
Quando muda: o calendário
- maio de 2026O acordo entra em vigor. A UE zera as tarifas que restavam (até 3,7%) sobre instrumentos brasileiros. O Brasil faz o primeiro corte nas linhas das categorias 4, 10 e 15.
- 1º de janeiro de 2027Segundo corte anual da tarifa brasileira sobre os produtos europeus. Depois, um corte igual a cada 1º de janeiro.
- 1º de janeiro de 2030Tarifa brasileira zero para a categoria 4: agulhas de aço cromo-níquel (9018.32.12), agulhas para suturas (9018.32.20) e cateteres de PVC para embolectomia (9018.39.22), entre outros.
- 1º de janeiro de 2036Tarifa brasileira zero para a categoria 10, a maior parte do setor: eletrocardiógrafos, audiômetros, aparelhos de mamografia, partes de raios X, próteses femurais, espectrômetros de massa.
- 1º de janeiro de 2041Tarifa brasileira zero para a categoria 15: seringas, agulhas, artigos ortopédicos (9021.10.10), dentes artificiais, manômetros, colorímetros, células de carga.
- Sem dataProdutos da categoria E (excluídos) continuam com a tarifa atual, por exemplo outros ecógrafos (9018.12.90) e aparelhos de radiocobalto (9022.21.10).
O que muda para o setor
O acordo Mercosul–União Europeia vale de forma provisória desde 1º de maio de 2026. Ele mexe com as tarifas nos dois sentidos, mas de forma muito desigual.
Para exportar: a Europa já era um mercado quase aberto. A tarifa média da UE sobre o setor era de 1,7%. Em 2025, 52,0% do que o Brasil vendeu já entrava com tarifa zero. Outros 46,6% ficaram com tarifa zero em maio de 2026. Ortopédicos (9021) e aparelhos médicos (9018) já eram isentos. O ganho real vale para instrumentos de medida e controle, que pagavam entre 1,9% e 3,7%.
No mercado interno: aqui está a mudança grande. O Brasil cobrava em média 11,2% sobre aparelhos europeus, com muitas linhas entre 14% e 18%. Essas tarifas vão cair em cortes anuais iguais. 51,8% das importações de 2025 ficam com tarifa zero em 2035–2036, e 17,0% em 2037–2041. Só 5,2% não chega a zero.
Os números mostram o tamanho da diferença. Em 2025, o Brasil vendeu à UE US$ 222,5 milhões do setor e comprou US$ 2.596,1 milhões. A concorrência europeia já é forte e vai ficar mais barata aos poucos. Por isso classificamos o impacto como risco, mas um risco de médio e longo prazo.
Quais produtos ficam de fora e quais caem
Estes são os prazos da tarifa brasileira sobre produtos europeus. Confirme sempre a sua NCM com o despachante.
| Quando a tarifa zera | Exemplos (código e descrição) |
|---|---|
| Já era zero e continua zero (nada muda) | 9018.13.00 ressonância magnética; 9018.14.10 PET; 9018.19.10 endoscópios; 9018.20.10 laser para cirurgia; 9021.39.20 lentes intraoculares; 9021.40.00 aparelhos auditivos; 9021.90.12 stents; 9021.90.11 cardiodesfibriladores; 9022.12.00 tomógrafos; 9022.30.00 tubos de raios X |
| 1º/1/2030 (categoria 4) | 9018.32.12 agulhas de aço cromo-níquel (base 2%); 9018.32.20 agulhas para suturas (2%); 9018.39.22 cateteres de PVC para embolectomia (2%); 9026.10.21 medidores de metais por correntes parasitas (2%) |
| 1º/1/2036 (categoria 10) | 9018.11.00 eletrocardiógrafos (14%); 9018.19.20 audiômetros (14%); 9018.19.90 partes (14%); 9018.20.90 outros (14%); 9021.10.99 e 9021.39.19 ortopédicos e próteses, outros (14%); 9021.31.10 próteses femurais (4%); 9022.14.11 mamografia (14%); 9022.90.91 partes de raios X (14%); 9027.30.20 espectrofotômetros (14%); 9027.81.00 espectrômetros de massa (14%) |
| 1º/1/2041 (categoria 15) | 9018.31.11, 9018.31.19 e 9018.31.90 seringas (16%); 9018.32.11 agulhas gengivais (16%); 9018.39.10 agulhas (16%); 9021.10.10 artigos e aparelhos ortopédicos (14%); 9021.21.10, 9021.21.90 e 9021.29.00 dentes artificiais e outros (16%); 9026.20.10 manômetros (18%); 9027.50.10 colorímetros (14%); 9031.80.60 células de carga (14%) |
| Excluídos: a tarifa não cai (categoria E) | 9018.12.90 outros ecógrafos (14%); 9018.19.80 outros aparelhos de eletrodiagnóstico (14%); 9018.32.13 agulhas ponta de lápis para anestesia (16%); 9018.32.19 outras agulhas tubulares (16%); 9018.39.21 de borracha (0%); 9021.50.00 marca-passos (0%); 9022.14.19 outros (14%); 9022.21.10 radiocobalto (14%); 9022.90.10 geradores de tensão (14%); 9026.20.90 outros (18%); 9030.33.90 outros (14%) |
Atenção: as linhas 9022.21.90 e 9022.29.90 aparecem duas vezes na planilha, com categorias diferentes (uma excluída e outra com corte). As planilhas da SECEX são indicativas. Em caso de dúvida, vale o texto do acordo.
Do lado europeu, tudo o que o setor exporta já tem tarifa zero desde 1º/5/2026 ou já era zero antes.
Os números do setor com a União Europeia
Valores FOB em dólares, ComexStat (MDIC), atualizados até setembro de 2026. O acordo é aplicado desde 1º de maio de 2026: comparamos maio a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
| 2024 | 2025 | Desde maio/2026 | Variação | |
|---|---|---|---|---|
| Exportações do Brasil para a UE | US$ 227 mi | US$ 223 mi | US$ 83 mi | -12% |
| Importações do Brasil vindas da UE | US$ 2,4 bi | US$ 2,6 bi | US$ 1,2 bi | +5% |
O que o Brasil mais vende do setor para a UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 9021 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos p | US$ 62 mi |
| 9018 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos elec | US$ 30 mi |
| 9014 | Bússolas, incluídas as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação | US$ 21 mi |
| 9032 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos | US$ 18 mi |
| 9029 | Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); | US$ 12 mi |
| 9027 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases | US$ 11 mi |
O que o Brasil mais compra do setor da UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 9032 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos | US$ 533 mi |
| 9018 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos elec | US$ 423 mi |
| 9021 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos p | US$ 338 mi |
| 9027 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases | US$ 311 mi |
| 9031 | Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; proje | US$ 270 mi |
| 9026 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos | US$ 185 mi |
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- Oportunidades para quem exporta
- Riscos: a concorrência europeia no Brasil
- De onde vêm os concorrentes europeus
- Insumos e máquinas mais baratos
- O que fazer agora: checklist
Perguntas frequentes
O acordo Mercosul–UE zerou a tarifa de equipamentos médicos europeus no Brasil?
Não de uma vez. A maioria das linhas cai em cortes anuais: zero em 2030, 2036 ou 2041, conforme o produto. Alguns itens, como ressonância e tomografia, já tinham tarifa zero. Outros, como outros ecógrafos (9018.12.90), estão excluídos.
Quanto a Europa cobra para importar equipamentos médicos do Brasil?
Quase nada. Ortopédicos (9021) e aparelhos médicos (9018) já tinham tarifa zero. Instrumentos que pagavam até 3,7%, como 9014 e 9032, têm tarifa zero desde 1º de maio de 2026.
Quais equipamentos médicos ficaram fora do acordo Mercosul–UE?
No lado brasileiro estão excluídos, entre outros: 9018.12.90 outros ecógrafos, 9018.19.80 outros aparelhos de eletrodiagnóstico, 9018.32.13 e 9018.32.19 agulhas, 9021.50.00 marca-passos, 9022.21.10 radiocobalto e 9022.90.10 geradores de tensão.
Quando a tarifa sobre seringas e agulhas europeias chega a zero?
As seringas (9018.31) e várias agulhas (9018.32.11, 9018.39.10) chegam a zero só em 1º/1/2041. Agulhas para suturas (9018.32.20) zeram em 1º/1/2030. Agulhas ponta de lápis (9018.32.13) estão excluídas.
Empresas europeias podem participar de licitações de saúde no Brasil?
Sim. Com o acordo, empresas europeias passam a disputar compras públicas federais e estaduais em igualdade de condições com as brasileiras.
As exportações de equipamentos médicos para a Europa já cresceram com o acordo?
Ainda não. De maio a setembro de 2026 caíram 12,3%, mas já caíam 14,4% de janeiro a abril, antes do acordo. É cedo para medir o efeito.
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Fontes
- Anexo 2-A do Acordo Mercosul–UE (cronogramas tarifários)
- Decreto nº 12.953, de 28/04/2026
- Planilhas tarifárias da SECEX (indicativas)
- Fichas setoriais da Comissão Europeia sobre o acordo
- Comissão Europeia – DG Trade, análise do capítulo de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT)
- ComexStat/MDIC — exportações e importações por posição SH4, bloco União Europeia
- Receita Federal — cadastro CNPJ, estabelecimentos ativos (março de 2026)