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Acordo Mercosul–UE: o que muda para a mineração
Para a mineração, o acordo muda pouco na tarifa: 99,7% do que o Brasil vendeu à UE em 2025 já entrava sem imposto de importação. Do lado brasileiro, as tarifas sobre minerais europeus são baixas (média de 3,5%) e vão a zero até 1º/1/2030 ou 1º/1/2034.
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Em uma frase
Quem exporta minério não ganha desconto novo: 99,7% das vendas de 2025 à UE já tinham tarifa zero. A mudança real é a queda das tarifas brasileiras, que zeram até 1º/1/2034.
Quando muda: o calendário
- maio de 2026O acordo entra em vigor provisoriamente. A UE mantém tarifa zero para os minérios brasileiros. A única redução real é no óxido de magnésio (2519.90.10), que tinha tarifa de 1,7%. O Brasil faz o primeiro corte nas suas tarifas sobre minerais europeus.
- 1º de janeiro de 2027Novo corte anual, de mesmo tamanho, nas tarifas brasileiras sobre cimentos, gesso, calcário, dolomita, magnesita, perlita e outros minerais europeus.
- 1º de janeiro de 2030Os produtos da categoria 4 chegam a tarifa zero no Brasil. Entram aqui molibdenita (2613.10), cimento branco (2523.21), cimento aluminoso (2523.30), gesso odontológico (2520.20.10), esteatite (2526) e areia de zircônio micronizada (2530.90.20), entre outros.
- 1º de janeiro de 2034Os produtos da categoria 8 chegam a tarifa zero no Brasil: clínquer e cimento comum, calcário para cal e cimento (2521), gipsita em pedras (base de 20%), dolomita, magnesita, perlita, espodumênio e minerais de terras raras.
- até 2036Segundo a Comissão Europeia, as tarifas brasileiras sobre máquinas e aparelhos europeus (de 14% a 20%) são eliminadas em 10 anos para 93% das exportações europeias. Isso pode baratear equipamentos para a mineração.
O que muda para o setor
Se você exporta minério para a Europa, a tarifa quase não muda. Em 2025, o Brasil vendeu US$ 4.631,0 milhões do setor à UE. Desse total, 99,7% já entrava com tarifa zero antes do acordo. Cobre, ferro, níquel, bauxita, quartzo e magnesita continuam sem imposto na entrada da UE.
As exportações cresceram 70,5% entre maio e setembro de 2026, sobre o mesmo período de 2025. Mas, de janeiro a abril, antes do acordo, já tinham subido 63,1%. Ou seja, o crescimento vem de antes. Ele depende de preço e de demanda, não do corte de tarifa.
No mercado brasileiro, o Brasil passa a cortar as tarifas sobre minerais e cimentos europeus. A média dessas tarifas é de 3,5%. Elas zeram em 1º/1/2030 ou em 1º/1/2034. As importações da UE são pequenas: US$ 91,4 milhões em 2025. Mas elas podem pesar em nichos como gesso, cimento, calcário e magnesita.
O acordo traz ainda regras sem tarifa. Segundo o Banco de España e a Garrigues, ele proíbe impostos de exportação, preços mínimos e monopólios de exportação, com exceções transitórias para o Brasil. Para a UE, o foco são os minerais críticos.
Quais produtos ficam de fora e quais caem
Nenhum produto do setor listado nas regras oficiais está excluído (categoria E). Tudo cai, em prazos diferentes. Confirme a NCM do seu produto com o despachante.
Tarifa da UE sobre o produto brasileiro (exportação):
| Código | Produto | Tarifa base | Situação |
|---|---|---|---|
| 2603.00.00 | Minérios de cobre | 0,0% | zero (já era) |
| 2601.11 / 2601.12 / 2601.20 | Minério de ferro e pirites | 0,0% | zero (já era) |
| 2604.00.00 | Minérios de níquel | 0,0% | zero (já era) |
| 2506.10 / 2506.20 | Quartzo e quartzites | 0,0% | zero (já era) |
| 2606.00.00 | Minérios de alumínio | 0,0% | zero (já era) |
| 2519.90.10 | Óxido de magnésio (exceto magnesite calcinada) | 1,7% | zero desde 1º/5/2026 |
| 2507.00.20 / 2507.00.80 | Caulim e argilas caulínicas | 0,0% | zero (já era) |
| 2516 | Granito, arenito e pedras de construção | 0,0% | zero (já era) |
Tarifa do Brasil sobre o produto europeu (concorrência):
| Código | Produto | Tarifa base | Zera em |
|---|---|---|---|
| 2613.10.10 / 2613.10.90 | Molibdenita e outros minérios de molibdênio | 2,0% | 1º/1/2030 |
| 2613.90.10 / 2613.90.90 | Molibdenita e outros | 2,0% | 1º/1/2034 |
| 2523.10.00 | Clínquer | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2523.21.00 | Cimento branco | 4,0% | 1º/1/2030 |
| 2523.29.10 / 2523.29.90 / 2523.90.00 | Cimento comum e outros | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2523.30.00 | Cimento aluminoso | 4,0% | 1º/1/2030 |
| 2521.00.00 | Castinas e calcário para cal ou cimento | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2520.10.11 | Gipsita em pedaços irregulares | 20,0% | 1º/1/2034 |
| 2520.10.19 / 2520.10.20 / 2520.20.90 | Gipsita (outros), anidrita, gesso (outros) | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2520.20.10 | Gesso moído para uso odontológico | 4,0% | 1º/1/2030 |
| 2530.10.10 / 2530.10.90 | Perlita e outras | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2530.20.00 | Kieserita, epsomita | 4,0% | 1º/1/2030 |
| 2530.90.10 | Espodumênio | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2530.90.20 | Areia de zircônio micronizada | 4,0% | 1º/1/2030 |
| 2530.90.30 / 2530.90.40 | Terras raras e terras corantes | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2530.90.90 | Outras matérias minerais | 4,0% | 1º/1/2030 |
| 2526.10.00 / 2526.20.00 | Esteatite (pedra-sabão, talco) | 4,0% | 1º/1/2030 |
| 2518.10.00 / 2518.20.00 | Dolomita crua e calcinada | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2519.10.00 / 2519.90.10 | Magnesita e magnésia eletrofundida | 4,0% | 1º/1/2034 |
| 2519.90.90 | Outros | 4,0% | 1º/1/2030 |
Os cortes são anuais e de mesmo tamanho desde 2026: 5 etapas para quem zera em 2030 e 9 etapas para quem zera em 2034.
Os números do setor com a União Europeia
Valores FOB em dólares, ComexStat (MDIC), atualizados até setembro de 2026. O acordo é aplicado desde 1º de maio de 2026: comparamos maio a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
| 2024 | 2025 | Desde maio/2026 | Variação | |
|---|---|---|---|---|
| Exportações do Brasil para a UE | US$ 4,5 bi | US$ 4,6 bi | US$ 3,0 bi | +70% |
| Importações do Brasil vindas da UE | US$ 81 mi | US$ 91 mi | US$ 65 mi | +69% |
O que o Brasil mais vende do setor para a UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 2603 | Minérios de cobre e seus concentrados | US$ 3,1 bi |
| 2601 | Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) | US$ 1,1 bi |
| 2604 | Minérios de niquel e seus concentrados | US$ 84 mi |
| 2506 | Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de f | US$ 83 mi |
| 2606 | Minérios de alumínio e seus concentrados | US$ 73 mi |
| 2519 | Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quanti | US$ 54 mi |
O que o Brasil mais compra do setor da UE
| SH4 | Produto | 2025 |
|---|---|---|
| 2613 | Minérios de molibdénio e seus concentrados | US$ 14 mi |
| 2523 | Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados | US$ 12 mi |
| 2521 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento | US$ 9,2 mi |
| 2520 | Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores | US$ 8,9 mi |
| 2530 | Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições | US$ 8,1 mi |
| 2526 | Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; | US$ 5,1 mi |
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- Oportunidades para quem exporta
- Riscos: a concorrência europeia no Brasil
- De onde vêm os concorrentes europeus
- Insumos e máquinas mais baratos
- O que fazer agora: checklist
Perguntas frequentes
O acordo Mercosul–UE reduz a tarifa do minério de ferro exportado para a Europa?
Não. O minério de ferro (2601) já entrava na UE com tarifa zero e continua assim. O acordo não traz desconto novo para esse produto.
As exportações de minério para a UE subiram por causa do acordo?
Não dá para afirmar. Elas subiram 70,5% em maio–set/2026, mas já tinham subido 63,1% em jan–abr, antes do acordo. Como a tarifa já era zero, o crescimento vem de outros fatores.
Algum produto de mineração ficou fora do acordo?
Nenhum dos códigos do setor listados nas regras oficiais está na categoria E (excluído). Todos zeram, em prazos que vão até 1º/1/2034 no lado brasileiro.
Quando o gesso e o cimento europeus ficam sem tarifa no Brasil?
Cimento branco, cimento aluminoso e gesso odontológico zeram em 1º/1/2030. Clínquer, cimento comum, calcário, gipsita (incluída a de 20%) e anidrita zeram em 1º/1/2034.
Máquinas de mineração importadas da Europa vão ficar mais baratas?
Tendem a ficar. Segundo a Comissão Europeia, as tarifas brasileiras de 14% a 20% sobre máquinas são eliminadas em 10 anos para 93% das exportações europeias. Confirme a NCM com o despachante.
O acordo proíbe imposto de exportação sobre minérios?
Sim, em geral. Segundo a Garrigues e o Banco de España, o acordo proíbe impostos de exportação, com algumas exceções transitórias para o Brasil.
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Fontes
- Anexo de eliminação tarifária do Acordo Provisório de Comércio Mercosul–UE (planilhas SECEX, indicativas)
- Decreto nº 12.953, de 28/04/2026
- Comissão Europeia – fichas do Acordo UE–Mercosul (máquinas, autopeças, matérias-primas críticas e sustentabilidade)
- Banco de España – análise do acordo UE–Mercosul sobre matérias-primas críticas
- Garrigues – nota sobre matérias-primas críticas e transição energética no acordo
- Intereconomics (ZBW/CEPS) – artigo sobre o acordo UE–Mercosul
- FGV IBRE (Blog do IBRE) – impactos regionais do acordo
- ComexStat/MDIC — exportações e importações por posição SH4, bloco União Europeia
- Receita Federal — cadastro CNPJ, estabelecimentos ativos (março de 2026)