EUA encerram sem novo cálculo a revisão de 2025 dos direitos compensatórios sobre molduras chinesas

Os pedidos de revisão foram retirados e, para as demais empresas, não havia importações a rever. As entradas de 2025 pagam a taxa depositada na importação; a medida contra a China continua valendo.

O que aconteceu

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos cancelou a revisão administrativa referente a 2025 da ordem de direitos compensatórios (antissubsídios) sobre molduras e produtos de marcenaria de madeira importados da China. O aviso saiu no Federal Register de 5 de novembro de 2026 (Federal Register).

Segundo o texto, a revisão tinha sido aberta em março para 34 empresas, a pedido da coalizão de produtores americanos de molduras e de um grupo de fabricantes chineses. Em junho, os dois lados retiraram seus pedidos para parte das empresas, e o grupo chinês depois esclareceu que a retirada valia para todas. Para outras 20 empresas, os dados da alfândega não mostraram entradas com o direito suspenso no período, condição para que haja o que revisar (Federal Register). Nenhuma parte interessada apresentou comentários às duas intenções de cancelamento comunicadas pelo Departamento de Comércio em julho e em agosto.

Contexto

A ordem contra as molduras chinesas existe desde fevereiro de 2021. Em cada revisão anual, o Departamento de Comércio pode recalcular a taxa efetivamente devida sobre as importações do período. Com o cancelamento, a alfândega vai cobrar sobre as entradas de 2025 a mesma taxa que os importadores depositaram no momento da importação, sem novo cálculo, e as instruções serão enviadas no mínimo 35 dias depois da publicação (Federal Register).

O aviso não revoga a ordem: as molduras chinesas continuam sujeitas aos direitos compensatórios.

Do lado brasileiro, a posição 4409 (molduras, perfis e batentes) exportou US$ 180,0 milhões aos EUA de janeiro a setembro de 2026, contra US$ 302,5 milhões no mesmo período de 2025 (molduras; cálculo sobre o Comex Stat).

Por que importa para o setor

As molduras brasileiras de pinus disputam o mercado americano com fornecedores de vários países (mercado americano), e as medidas de defesa comercial dos EUA mudam o custo relativo de cada origem. A notícia de 5 de novembro é de rotina — não muda alíquotas nem cria novas barreiras —, mas confirma que a proteção contra a China segue no lugar, num momento em que o produto brasileiro paga as sobretaxas da Seção 301 (tarifas).

Para quem vende molduras aos EUA, o quadro de concorrência depende da soma de todas essas camadas: tarifa normal, sobretaxas por país e direitos antidumping ou compensatórios por produto e origem.

O que acompanhar

• A próxima janela anual para pedidos de revisão da ordem sobre molduras chinesas.
• As origens que ganham espaço nas importações americanas de molduras, no bloco mercado americano.
• As sobretaxas sobre o produto brasileiro, na página de tarifas.