Democratas ganham o Congresso dos EUA, mas sobretaxas sobre a madeira brasileira continuam valendo

Analistas ouvidos pela imprensa dizem que nada muda no curto prazo: as tarifas da Seção 301 são decididas pelo Executivo. No médio prazo, o Congresso pode pressionar com audiências e projetos de lei.

O que aconteceu

Nas eleições de meio de mandato de 3 de novembro, o Partido Democrata, de oposição, conquistou a maioria nas duas casas do Congresso americano, que assume em 3 de janeiro de 2027. Segundo reportagens do Times Brasil/CNBC e da Folha de S.Paulo, o resultado não suspende as sobretaxas aplicadas pelo governo americano a produtos brasileiros: elas foram adotadas pelo Executivo com base em lei comercial, e a nova composição do Congresso não as derruba; para limitar esse poder, seria preciso aprovar lei. O Times Brasil lembra também que o próprio governo americano pode alterar ou retirar as tarifas, e que Brasil e EUA negociam um possível acordo comercial (Times Brasil; Folha).

A Folha relata que o senador democrata que deve assumir o Comitê de Finanças disse que uma das prioridades será devolver ao Legislativo o comando da política de comércio. Analistas ouvidos pelo jornal avaliam que, no médio prazo, os democratas podem usar audiências, investigações e projetos de lei para pressionar por redução das tarifas, mas que qualquer lei aprovada continua sujeita a veto presidencial, que só cai com dois terços de cada casa.

Contexto

As duas sobretaxas em vigor foram explicadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em nota de julho: 25% a partir de 22 de julho, resultado da investigação da Seção 301 contra o Brasil, e 12,5% ligados à investigação sobre trabalho forçado. Quando atingem o mesmo produto, somam 37,5%, e o ministério cita «vários tipos de madeira» e móveis nesse grupo; produtos cobertos pela Seção 232 ficam fora das duas (MDIC).

Na madeira trabalhada acompanhada pelo observatório, as vendas aos EUA somaram US$ 720,6 milhões de janeiro a setembro de 2026, 32,3% abaixo do mesmo período de 2025, e a parcela americana caiu de 46,4% para 35,0% do total (destinos; cálculo sobre o Comex Stat).

Por que importa para o setor

Para o exportador de molduras, portas e compensados, a eleição não muda o preço de amanhã. Ela muda a probabilidade de alguma revisão em 2027, o que pesa em decisões de prazo mais longo: manter ou não capacidade dedicada ao padrão americano, renovar contratos com importadores, investir em certificações para outros mercados.

Projeções sobre o que o novo Congresso fará são, por enquanto, opinião de analistas. O que existe de concreto são as alíquotas e as exceções em vigor, que o observatório acompanha código a código (tarifas).

O que acompanhar

• Projetos de lei que exijam aval do Congresso para tarifas da Seção 301 (Folha) e audiências sobre a política comercial com o Brasil.
• A negociação comercial entre Brasil e EUA e mudanças na lista de exceções às sobretaxas, publicadas pelo governo americano.
• A evolução das vendas aos EUA, na página de destinos.